Lula defende regulação global da inteligência artificial

Líderes do BRICS discutem futuro da inteligência artificial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu domingo, durante o Fórum dos BRICS realizado no Rio de Janeiro, a construção de uma governança multilateral para a administração da inteligência artificial em nível global. Ao lado de chefes de Estado dos demais países membros, Lula destacou a urgência de criar normas internacionais para garantir que a IA seja utilizada de forma ética, responsável e voltada ao desenvolvimento sustentável. O encontro resultou na assinatura da Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial, documento que estabelece diretrizes para o uso seguro e inclusivo das tecnologias emergentes. A intenção é impulsionar a inovação, a produtividade e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que se combate possíveis riscos e desigualdades. Para Lula, o envolvimento dos países do Sul Global é fundamental para promover uma transformação digital equilibrada, assegurando que todos possam se beneficiar das novas oportunidades e enfrentar coletivamente os desafios impostos pela rápida evolução da IA.

O debate promovido pelo BRICS busca responder ao cenário de avanços acelerados em inteligência artificial que, sem um arcabouço regulatório internacional, pode potencializar disparidades entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento. A declaração dos líderes enfatiza a necessidade de um esforço global e coordenado, guiado por princípios definidos pela Organização das Nações Unidas, para mitigar riscos associados à privacidade, à soberania digital e à segurança, além de fomentar o desenvolvimento de políticas de inclusão. A proposta sugere a criação de fóruns de diálogo que agreguem diferentes perspectivas, respeitando a diversidade cultural e legal de cada país. O compromisso firmado inclui também proteção à propriedade intelectual e mecanismos para evitar o uso não autorizado da IA, reforçando a importância de garantir remuneração justa e respeito aos direitos autorais. O documento defende a participação efetiva de mercados emergentes nas decisões globais, prevenindo a exclusão de atores relevantes do processo de inovação tecnológica.

A ênfase de Lula no multilateralismo reflete a preocupação dos BRICS com a fragmentação das iniciativas de governança da IA, que podem ampliar desigualdades e comprometer a legitimidade das ações internacionais. A defesa de uma regulação integrada e baseada no consenso busca evitar a imposição de padrões unilaterais oriundos de grandes potências tecnológicas, promovendo a inclusão dos interesses do Sul Global. Questões como ética, transparência e responsabilidade foram apontadas como centrais para a construção de sistemas de IA realmente seguros e confiáveis, capazes de refletir a diversidade de línguas, culturas e realidades socioeconômicas. Nesse contexto, a agenda brasileira destaca ainda o potencial dos BRICS para liderar o debate sobre o futuro da inteligência artificial, favorecendo a cooperação em pesquisa, formação de talentos locais e desenvolvimento de soluções aplicáveis a problemas sociais, econômicos e ambientais. A busca por uma transição digital justa e plural é vista como peça-chave para o desenvolvimento sustentável na próxima década.

Governança global e desafios futuros da inteligência artificial

Os desdobramentos do posicionamento brasileiro e do BRICS apontam para um futuro em que a governança da inteligência artificial será tema recorrente das grandes cúpulas e instituições multilaterais. A presidência do Brasil no grupo pretende fomentar parcerias em áreas de inovação e tecnologia, sempre com foco no fortalecimento do papel dos países em desenvolvimento. O compromisso firmado no Rio de Janeiro estabelece um marco para o engajamento coletivo na formulação de políticas públicas e diretrizes internacionais voltadas à regulação da IA. Especialistas avaliam que, ao reforçar a centralidade da ONU no debate, os líderes dos BRICS sinalizam disposição para contribuir ativamente no estabelecimento de normas globais que considerem não apenas interesses econômicos, mas também sociais e éticos. O avanço desse diálogo será determinante para assegurar que o rápido progresso tecnológico ocorra sem ampliar desigualdades, garantindo benefícios e oportunidades amplamente distribuídos. A expectativa é de que essas iniciativas protagonizadas pelo Brasil e pelo BRICS consolidem uma agenda global mais inclusiva, plural e resiliente frente aos desafios e oportunidades trazidos pela inteligência artificial.

Declaração Final da XVII Cúpula do Brics no Rio de Janeiro

A XVII Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro de 6 a 7 de julho de 2025, sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, divulgou sua declaração final no primeiro dia do evento. O grupo, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, celebrou a adesão da Indonésia como membro pleno e de Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã, Uganda e Uzbequistão como países parceiros, marcando uma expansão significativa do bloco.

Os líderes reafirmaram o compromisso com o multilateralismo, a reforma da governança global e a criação de um sistema internacional mais justo e representativo, com maior participação de países em desenvolvimento e mercados emergentes. A Declaração do Rio de Janeiro destacou iniciativas como a Declaração sobre Finanças Climáticas, a Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial e a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. O bloco também expressou preocupação com conflitos globais, como na Ucrânia e no Oriente Médio, reiterando a necessidade de reformas em instituições como a ONU e as de Bretton Woods para refletir um mundo multipolar e garantir equidade para o Sul Global.Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global