TSE prepara medidas para garantir integridade das eleições de 2026

Cármen Lúcia anuncia ações contra desinformação.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou na noite desta segunda-feira (3) uma série de medidas para garantir a integridade do processo eleitoral de 2026. Durante a abertura do ano judiciário eleitoral, a ministra destacou que as providências para o próximo pleito já começam a ser tomadas, com foco especial no combate à desinformação e no uso responsável das redes sociais. Entre as ações anunciadas estão a assinatura de memorandos de entendimento com plataformas digitais, a criação de um disque-denúncia para relatos de conteúdos falsos sobre as eleições e a disponibilização de um painel da Polícia Federal com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

A ministra enfatizou a importância de garantir o livre exercício do voto diante das inovações tecnológicas, ressaltando que a Justiça Eleitoral deve estar atenta a cada medida adotada nas redes sociais pelo impacto que podem ter no direito dos cidadãos de se informarem e votarem. Cármen Lúcia destacou que o TSE firmou acordos com as plataformas digitais visando a cooperação para garantir que os eleitores possam fazer suas escolhas livremente, sem serem influenciados por informações falsas ou enganosas. A presidente do TSE também mencionou a criação do disque-denúncia 1491, que permitirá aos cidadãos relatarem a disseminação de conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral.

Além disso, a ministra apresentou uma nova plataforma desenvolvida pela Polícia Federal para o acompanhamento de investigações e crimes eleitorais registrados durante o período eleitoral. O painel, que será atualizado diariamente, fornecerá dados sobre inquéritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano anterior. As informações poderão ser filtradas por data, tipo penal, unidade da Federação e origem da comunicação, oferecendo maior transparência sobre as ações de combate a irregularidades eleitorais. Cármen Lúcia ressaltou que, nos dias que antecedem as eleições, os dados serão atualizados a cada hora, permitindo um acompanhamento em tempo real das ocorrências e providências adotadas pelas autoridades competentes.

O anúncio dessas medidas reforça o compromisso do TSE em fortalecer a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. A presidente do Tribunal enfatizou que o objetivo é garantir que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma livre e consciente, sem interferências indevidas ou manipulações. Com a implementação dessas ações, o TSE busca se antecipar aos desafios que as eleições de 2026 possam apresentar, especialmente no que diz respeito ao uso das tecnologias digitais e ao combate à desinformação. A Justiça Eleitoral demonstra, assim, estar preparada para enfrentar as complexidades do cenário eleitoral contemporâneo, reafirmando seu papel fundamental na preservação da democracia brasileira.

TSE reforça compromisso com a democracia

As medidas anunciadas pela ministra Cármen Lúcia representam um importante passo na preparação para as eleições de 2026, demonstrando o comprometimento do TSE com a integridade do processo democrático. Ao adotar uma postura proativa no combate à desinformação e na regulação do uso das redes sociais durante o período eleitoral, a Justiça Eleitoral busca garantir que o pleito seja conduzido de forma justa e transparente, preservando a liberdade de escolha dos eleitores brasileiros.