Trump mira escritórios de advocacia de esposas de ministros
Lei Magnitsky pode atingir Alexandre de Moraes após ameaça de Marco Rubio?
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que há uma “grande possibilidade” de o governo Trump impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky, usada para punir violações de direitos humanos. A declaração intensificou a tensão diplomática entre Brasil e EUA.
Parlamentares republicanos acusam Moraes de perseguir opositores políticos, censurar redes sociais e proteger o presidente Lula. Um projeto aprovado por comissão da Câmara americana propõe proibir a entrada de Moraes nos EUA. As críticas também citam decisões judiciais envolvendo plataformas como X (Twitter) e Rumble.
Moraes reagiu com tranquilidade, mantendo sua agenda. O STF optou por não comentar oficialmente, e o governo Lula classificou a ameaça como uma afronta à soberania nacional, deixando a condução da resposta a cargo do Itamaraty.
Impactos na relação bilateral
As sanções seriam sem precedentes, podendo gerar retaliações brasileiras e afetar as relações econômicas e políticas entre os dois países. Analistas apontam que os EUA, sob Trump, demonstram uma mudança ideológica na política externa, priorizando alinhamentos políticos em detrimento da diplomacia tradicional.
Essa situação pode marcar um ponto de inflexão nas relações Brasil-EUA e no equilíbrio diplomático no hemisfério ocidental.
Trump prevê reação do STF e mira esposas com escritórios de advocacia
O governo de Donald Trump antecipa uma reação do Supremo Tribunal Federal (STF) às sanções planejadas contra o ministro Alexandre de Moraes e estuda expandir as medidas para outros magistrados e suas esposas, que comandam escritórios de advocacia. O Departamento de Justiça dos EUA identificou que as cônjuges dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes possuem escritórios de advocacia, considerados pelo governo Trump como fontes principais da renda familiar desses magistrados. A Casa Branca avalia impor sanções financeiras que proibiriam empresas com negócios nos EUA e cidadãos americanos de contratarem esses escritórios, visando aumentar a efetividade das punições. Filhos dos ministros não seriam afetados, pois seus bens não se comunicam com os dos pais.
Ministros do STF com esposas ligadas a escritórios de advocacia:
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Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, lidera o escritório Barci de Moraes, onde trabalham os filhos do casal.
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Guiomar Feitosa Mendes, esposa de Gilmar Mendes, é sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados desde 2010, com experiência prévia no STF, TSE e Ministério da Justiça.
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Roberta Maria Rangel, esposa de Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia, reconhecida por atuação nos Tribunais Superiores.
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Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin, comanda o Zanin Martins Advogados, que se mudou para Brasília em 2024. Valeska tem 25 anos de carreira e atuou na defesa de Lula na Lava Jato.
A ala majoritária do STF afirma que não alterará sua atuação devido às sanções em análise. Além dos ministros e suas esposas, o governo Trump considera sancionar juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e delegados da Polícia Federal. O escritório Zanin Martins destacou que Valeska Zanin tem uma carreira consolidada, com 5.433 menções em processos e 1.256 citações em jurisprudência no portal Jusbrasil.
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Trump planeja sanções contra Alexandre de Moraes e pode estendê-las a outros ministros do STF e suas esposas.
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Escritórios de advocacia das cônjuges de Moraes, Zanin, Toffoli e Mendes são alvos potenciais, por serem vistos como fontes de renda familiar.
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As sanções impediriam negócios com empresas e cidadãos dos EUA.
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O STF mantém sua postura, e outras autoridades brasileiras, como juízes auxiliares e membros da PGR, também podem ser sancionadas.
