Tarcísio zera ICMS de alimentos em SP após pedido do governo federal

Governador paulista atende solicitação e amplia isenção fiscal.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta semana a isenção total de ICMS para itens da cesta básica no estado, atendendo a um pedido feito pelo governo federal. A medida, que visa reduzir o preço dos alimentos para a população, foi tomada após o Ministério da Fazenda solicitar aos governadores que zerassem a alíquota do imposto sobre produtos essenciais. Tarcísio afirmou que São Paulo já vinha fazendo seu “dever de casa” ao manter alíquota zero para diversos itens básicos, como arroz, feijão, ovos e hortifrutigranjeiros. Agora, com a nova decisão, a isenção será ampliada para incluir outros produtos da cesta básica que ainda eram tributados no estado.

A iniciativa do governo paulista se insere em um contexto mais amplo de esforços para conter a alta nos preços dos alimentos, que tem pressionado o orçamento das famílias brasileiras. O governo federal vem articulando com estados e municípios medidas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais, como forma de amenizar o impacto da inflação sobre a população de baixa renda. A isenção do ICMS, que é um imposto estadual, complementa outras ações já anunciadas em nível federal, como a redução de impostos de importação para alguns alimentos. A expectativa é que a combinação dessas medidas possa resultar em uma queda efetiva nos preços nas gôndolas dos supermercados.

Ao anunciar a decisão, Tarcísio de Freitas ressaltou que São Paulo já praticava alíquotas reduzidas para diversos itens da cesta básica, com uma carga efetiva de 7% de ICMS, bem abaixo dos 18% aplicados a outros produtos. O governador argumentou que a ampliação da isenção fiscal demonstra o compromisso de sua gestão com o controle da inflação e o bem-estar da população paulista. Especialistas em tributação, no entanto, alertam para a necessidade de monitoramento para garantir que a redução de impostos seja de fato repassada ao consumidor final. Há também preocupações sobre o impacto da medida na arrecadação do estado, em um momento de ajuste fiscal. O governo paulista afirma que a renúncia fiscal será compensada pelo aumento na atividade econômica e no consumo.

A decisão de São Paulo pode influenciar outros estados a adotarem medidas semelhantes, criando um efeito cascata de redução tributária sobre alimentos em todo o país. O Ministério da Fazenda vem negociando com os governadores para que haja uma ação coordenada nesse sentido, buscando um impacto mais significativo e abrangente no combate à inflação dos alimentos. Para os consumidores paulistas, a expectativa é que os efeitos da isenção do ICMS comecem a ser percebidos nas próximas semanas, à medida que os estoques sejam renovados e os novos preços, sem a incidência do imposto, cheguem às prateleiras. O governo estadual promete fiscalizar rigorosamente o repasse da redução tributária, para assegurar que o benefício chegue efetivamente à população.

Impactos esperados e próximos passos

Com a implementação da isenção total de ICMS para itens da cesta básica em São Paulo, o governo estadual e federal aguardam ansiosamente os resultados práticos da medida. Será fundamental acompanhar de perto a evolução dos preços nos próximos meses para avaliar a eficácia real da política fiscal adotada. Além disso, o sucesso dessa iniciativa em São Paulo poderá servir de modelo para outros estados, potencialmente levando a uma redução generalizada nos preços dos alimentos em todo o Brasil. O desafio agora será equilibrar a necessidade de alívio no bolso do consumidor com a manutenção da saúde fiscal dos estados, buscando alternativas para compensar a perda de arrecadação sem comprometer serviços essenciais à população.