Na primeira sessão, foram apresentados os argumentos da Procuradoria-Geral da República, as defesas dos acusados e discutidas questões processuais.

O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, abriu na 3ª feira (25) a sessão para analisar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados. Zanin seguiu o rito da Corte. Depois de ler a ata da sessão, descreveu a ordem que o julgamento seguiria. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Bolsonaro e seus aliados de planejarem manobras para se manter no poder após as eleições de 2022. O caso ganhou destaque nacional e tem sido acompanhado de perto por juristas, políticos e pela sociedade civil, dado o seu potencial impacto na trajetória política do ex-presidente e na estabilidade democrática do país.

A denúncia em questão é resultado de uma extensa investigação conduzida pela Polícia Federal, que durou quase dois anos. Os documentos obtidos incluem quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas, buscas e apreensões. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao apresentar a denúncia, enfatizou que Bolsonaro teria assumido papel de protagonismo na suposta trama, proferindo discursos com tom de ruptura institucional desde 2021. A acusação retrata uma série de acontecimentos protagonizados pelo então presidente, que teria formado com outros civis e militares uma organização criminosa com o objetivo de gerar reações que garantissem sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022.

Bolsonaro decidiu acompanhar o julgamento de dentro do plenário da 1ª Turma. O ex-presidente assistiria a sessão da casa do líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), mas mudou de rota depois de se reunir com seus advogados. Estava acompanhado também de aliados.

O julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Zanin, foi crucial para determinar se há indícios mínimos para aceitar a denúncia e abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. O ministro decidiu convocar três sessões da Turma para analisar a denúncia, duas no próprio dia 25 (uma pela manhã e uma pela tarde) e uma sessão extraordinária no dia 26. Durante essas sessões, serão ouvidas a PGR, as defesas e apresentados os votos dos ministros. Além de Bolsonaro, integram o grupo de denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A defesa de Bolsonaro, por sua vez, nega veementemente qualquer tentativa de golpe e critica o andamento da denúncia no STF, alegando perseguição política.

O desfecho deste julgamento terá implicações significativas não apenas para o futuro político de Bolsonaro, mas também para o cenário jurídico e democrático do Brasil. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal que poderá resultar em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito. As penas para esses crimes variam de 4 a 12 anos de prisão, podendo ser agravadas em caso de liderança de organização criminosa. O caso também levanta questões importantes sobre os limites da atuação política e a responsabilidade de líderes eleitos perante a lei e as instituições democráticas. Independentemente do resultado, este julgamento certamente entrará para a história jurídica e política do país, servindo como um marco na discussão sobre a preservação da democracia e o papel do Judiciário em momentos de tensão institucional.

Saiba como será o 2° dia de julgamento que pode tornar Bolsonaro réu no STF

O julgamento terá início às 9h30 com a apresentação do voto do relator

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. A sessão está programada para começar às 9h30.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se manifestar, apresentando seu voto sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura da ação penal. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — darão seus votos, determinando se os oito denunciados se tornarão réus.