STF rebate The Economist e nega que Barroso tenha dito “derrotamos o bolsonarismo”

Entre os pontos questionados, está a suposta declaração do presidente do STF, de que “nós derrotamos o bolsonarismo”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, está no centro de um intenso debate nacional após reagir no sábado, 19, às críticas feitas em artigo da revista The Economist que diz que o ministro Alexandre de Moraes tem “poderes excessivos” e que o tribunal enfrenta “crescentes questionamentos”. Em nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o STF defendeu a atuação de Moraes e negou que haja uma crise de confiança na instituição.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o tribunal.

A Corte ainda respondeu a crítica de que Barroso teria dito que o STF “derrotou Bolsonaro”. “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte derrotou Bolsonaro’. Foram os eleitores”, aponta a nota.

Apesar da negativa, diversos registros em vídeo têm circulado em larga escala nas redes sociais, mostrando aparentemente o ministro proferindo a declaração durante um evento. A situação gerou grande repercussão política e jurídica, especialmente entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticos do Supremo Tribunal Federal. A polêmica evidencia a delicada relação entre o Poder Judiciário e setores do espectro político, alimentando discussões sobre o papel institucional do STF e a postura pessoal de seus membros diante de questões partidárias. Muitos questionam como a narrativa se consolidou tão rapidamente no debate público e os possíveis impactos dessa controvérsia na confiança das instituições brasileiras. O episódio demonstra a importância da comunicação clara de lideranças públicas e o peso das redes sociais na amplificação de escândalos ou declarações controversas.

Contexto e reações políticas acirram o debate

O contexto da controvérsia remonta a um evento acadêmico em que Barroso, de acordo com vídeos amplamente compartilhados, teria feito menção ao chamado bolsonarismo, termo utilizado para se referir ao movimento político em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em julho de 2023, durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro afirmou: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. Questionado, à época, o STF disse que a frase referia-se ao voto popular “e não à atuação de qualquer instituição”, e o próprio ministro usou suas redes sociais para se retratar e dizer que tinha se referido ao “extremismo golpista”.

Do lado bolsonarista, o episódio foi interpretado como um exemplo de ativismo judicial, enquanto defensores do ministro responsabilizam a circulação intensa dos vídeos por distorções e interpretações equivocadas de seu discurso. O cenário evidencia a polarização do ambiente político brasileiro, onde falas de figuras centrais do Judiciário são constantemente alvo de escrutínio e desdobramentos nas redes sociais. A rapidez com que a controvérsia ganhou proporção nacional revela o ambiente de tensão e desconfiança mútua entre setores institucionais e a sociedade civil, colocando pressão sobre o STF para manter uma comunicação precisa e evitar ruídos que possam alimentar divisões políticas.

A revista inglesa afirmou que o Supremo poderia agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros caso o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguisse na Primeira Turma do tribunal, em vez de ser levado ao plenário. O texto também fez críticas a Barroso, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e apontou que Moraes tem “poderes excessivos” nas decisões da Corte.

Em resposta, o STF afirmou que o julgamento de ações penais contra autoridades segue o rito previsto no procedimento penal, que determina que esses casos sejam analisados pelas turmas, e não pelo plenário. “Mudar isso é que seria excepcional”, destacou a nota assinada por Barroso.

Barroso rebateu a sugestão de suspender Moraes do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu quase todos os integrantes do Supremo e, “se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”. Ele ainda classificou Moraes como um juiz que “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.

A nota ainda destacou que decisões monocráticas citadas pela revista foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão do X (antigo Twitter), que foi determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e não por algum conteúdo publicado na plataforma. A medida foi revertida após a indicação de um representante.

“Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, declarou o STF.

Barroso afirmou ainda que, apesar de a reportagem citar “algumas das ameaças sofridas pela democracia” no País, deixou de mencionar as tentativas de invasão da sede dos três Poderes em Brasília nos ataques de 8 de janeiro por uma “multidão insuflada por extremistas” além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto de capital. A nota cita ainda o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro Alexandre de Moraes.

“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, concluiu Barroso.