STF realiza sessão extraordinária para analisar recursos de Bolsonaro e Braga Netto

Barroso determina análise de pedidos da defesa em caráter extraordinário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão virtual extraordinária para que o plenário da Corte analise recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto no âmbito do inquérito que investiga as manifestações de 8 de janeiro. A sessão ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março, em caráter de urgência, para decidir sobre pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da alegação de suspeição do ministro Alexandre de Moraes para atuar no caso. Os advogados também solicitam que o julgamento da denúncia seja realizado pelo plenário, com os 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma do STF.

A convocação da sessão extraordinária se deve à proximidade do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados, marcado para o dia 25 de março na Primeira Turma do Supremo. Nessa data, os ministros decidirão se aceitam a acusação e abrem uma ação penal, tornando os investigados réus no processo. A defesa argumenta que Dino e Zanin não poderiam participar do julgamento por terem atuado contra Bolsonaro antes de se tornarem ministros do STF. Já em relação a Moraes, os advogados alegam que ele seria uma das supostas vítimas dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade para julgar o caso.

O presidente Barroso já havia negado individualmente os pedidos da defesa, mas os advogados recorreram para que a decisão fosse tomada pelo plenário. A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra os recursos, afirmando que não há elementos que comprovem a parcialidade dos ministros questionados. A sessão virtual extraordinária permitirá que os 11 ministros do STF analisem os argumentos e decidam de forma colegiada sobre as questões levantadas pela defesa antes do julgamento da denúncia. O resultado dessa deliberação pode impactar significativamente o andamento do inquérito, seja pela eventual mudança na composição do colegiado que julgará o caso, seja pela possível transferência da análise da denúncia para o plenário do Supremo.

A decisão do STF sobre os recursos apresentados pela defesa é aguardada com grande expectativa, uma vez que pode influenciar os rumos do inquérito que investiga as manifestações de 8 de janeiro. Caso os pedidos sejam aceitos, o julgamento da denúncia poderá sofrer alterações em sua dinâmica e composição. Por outro lado, se os recursos forem negados, o processo seguirá conforme o planejamento inicial, com a análise da acusação pela Primeira Turma do Supremo no dia 25 de março. Independentemente do resultado, a convocação da sessão extraordinária demonstra a relevância e a urgência atribuídas pelo STF à resolução dessas questões preliminares, buscando garantir a legitimidade e a transparência do processo judicial em curso.

Desfecho da sessão extraordinária pode impactar andamento do inquérito

O resultado da sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Barroso terá implicações diretas no desenvolvimento do inquérito das manifestações de 8 de janeiro. A decisão do plenário do STF sobre os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e Braga Netto definirá não apenas a composição do colegiado que julgará a denúncia, mas também o próprio formato desse julgamento. As próximas etapas do processo dependerão, portanto, do posicionamento dos ministros do Supremo em relação aos pedidos de impedimento, suspeição e transferência para o plenário. Essa deliberação em caráter de urgência evidencia a complexidade e a relevância do caso, reforçando o papel central do Poder Judiciário na condução de investigações de grande repercussão nacional.