STF pode bloquear bens de Bolsonaro por financiamento a Eduardo nos EUA

Corte avalia medidas contra ex-presidente após declarações sobre envio de recursos ao filho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está considerando o bloqueio dos bens do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao financiamento das atividades de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos. A possibilidade ganhou força após declarações públicas nas quais o próprio ex-presidente admitiu estar bancando a estadia e as ações políticas do filho no exterior. Segundo informações divulgadas na quarta-feira, 28 de maio de 2025, ministros da Corte interpretam esse apoio financeiro como possível participação nos crimes que estão sendo investigados em inquérito recentemente aberto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já sugeriu a aplicação de medidas cautelares contra Bolsonaro, que vão desde o bloqueio de seus recursos até a eventual decretação de prisão preventiva, caso seja comprovado que os fundos estão sendo utilizados para financiar atividades consideradas prejudiciais às instituições brasileiras. O caso ganhou nova dimensão após o ministro Alexandre de Moraes atender a um pedido da PGR e autorizar a abertura de uma investigação sobre a conduta do parlamentar nos Estados Unidos, onde Eduardo estaria articulando com autoridades norte-americanas para pressionar contra decisões da Corte brasileira.

O financiamento das atividades de Eduardo Bolsonaro nos EUA está sendo custeado, conforme declarações do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, com parte dos R$ 17 milhões que o ex-presidente arrecadou por meio de doações populares via Pix em 2023. Machado afirmou publicamente que Bolsonaro já teria utilizado cerca de R$ 8 milhões desse montante, sendo que parte desses recursos teria sido direcionada ao filho para manter suas atividades no exterior. Em suas próprias palavras, o ex-presidente confirmou o apoio financeiro: “Estou bancando as despesas dele agora. Se não fosse o Pix, eu não teria como bancar essa despesa, ele está sem salário e fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior. O que queremos é garantir a nossa democracia, não queremos um Judiciário parcial”. Esta declaração pública chamou a atenção dos investigadores, que passaram a analisar se o envio de recursos poderia configurar apoio direto às ações que Eduardo estaria promovendo nos Estados Unidos. A situação se agravou quando o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação ao Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro por suposta quebra de decoro e abuso das prerrogativas constitucionais, pedindo inclusive sua cassação por articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes em território estrangeiro.

A investigação contra Eduardo Bolsonaro foi iniciada oficialmente na última segunda-feira (26), quando o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da PGR e determinou a abertura do inquérito. Para os petistas que apresentaram a representação no Conselho de Ética, a atuação do deputado licenciado “não se trata de mera crítica política, mas de ofensiva articulada, continuada e intencional para sabotar o funcionamento legítimo das instituições democráticas brasileiras”. Lindbergh Farias apontou especificamente a “instrumentalização do mandato parlamentar — mesmo em licença — para viabilizar ataques diplomáticos contra autoridades públicas no exercício de suas funções”. O caso ganhou contornos ainda mais complexos quando se estabeleceu uma ligação direta entre as atividades do filho e o financiamento proporcionado pelo pai. Esta conexão financeira levou a Procuradoria-Geral da República a solicitar o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal, indicando também a possibilidade de medidas cautelares, como o bloqueio de bens. A gravidade da situação aumentou quando surgiram informações de que Eduardo estaria tentando influenciar o governo norte-americano a adotar sanções contra ministros do STF, particularmente Alexandre de Moraes, que é relator de diversos inquéritos sensíveis envolvendo o ex-presidente e seus aliados.

As consequências jurídicas para o ex-presidente podem ser severas caso se confirme que recursos arrecadados via Pix estão sendo utilizados para financiar ações consideradas atentatórias às instituições brasileiras. Se comprovadas as suspeitas, Bolsonaro poderá enfrentar não apenas o avanço de novos inquéritos, mas também sanções diretas como o congelamento de seus bens e, em último caso, a prisão preventiva. O depoimento que prestará à Polícia Federal nos próximos dias será determinante para definir o rumo desse processo, que se soma a outras investigações já em andamento contra o ex-presidente. Os apoiadores da família Bolsonaro interpretam a situação como parte de uma perseguição política, acreditando que as ações contra Eduardo são apenas mais um capítulo antes do que consideram um desfecho já esperado: a prisão do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre as novas suspeitas, mas o caso promete novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente após o depoimento do ex-presidente às autoridades policiais. O STF deverá analisar as evidências apresentadas e decidir sobre as medidas cautelares sugeridas pela PGR, incluindo o possível bloqueio de bens, em um movimento que pode agravar ainda mais a situação jurídica do ex-presidente.

Impactos políticos e jurídicos da investigação

A possibilidade de bloqueio de bens e eventual prisão de Bolsonaro representa um novo capítulo na complexa relação entre o ex-presidente e o Poder Judiciário brasileiro. Os próximos passos da investigação, incluindo o depoimento à Polícia Federal, serão cruciais para determinar não apenas o futuro jurídico do ex-mandatário, mas também o desenrolar das tensões institucionais que têm marcado o cenário político brasileiro nos últimos anos. Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos, onde segundo seu pai, continua realizando “trabalho de interlocução com autoridades no exterior”, atividade que está no centro das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal.