Relatório revela influência da Usaid em tribunais brasileiros
Documento aponta financiamento de ONGs que influenciam decisões.
De acordo com o relatório da Civilization Works, um dos principais mecanismos de influência ocorre por meio do financiamento da Usaid a entidades que posteriormente são citadas como referência para orientações dos tribunais brasileiros. Um exemplo concreto mencionado é a Cartilha da Desinformação, publicada em fevereiro de 2021 pelo Centro de Excelência em Democracia, Direitos Humanos e Governança da Usaid. Este material recomenda como modelo de combate às fake news a iniciativa TruthBuzz do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ), uma organização que recebe financiamento direto da agência norte-americana. O ICFJ, por sua vez, utiliza esses recursos em programas como o Fair Game (Jogo Limpo), um projeto desenvolvido em parceria com o YouTube Brasil, onde nove iniciativas de mídia recebem recursos financeiros. Essa cadeia de financiamento e influência levanta preocupações sobre a possível interferência externa nas políticas de comunicação e informação no contexto eleitoral brasileiro.
O relatório da Civilization Works vai além e detalha outras iniciativas apoiadas pela Usaid no Brasil que podem ter impacto significativo no cenário político e informacional do país. Entre elas, destaca-se o Projeto Rooted in Trust (RiT), que trabalhou com mais de 40 veículos de comunicação e organizações de saúde para identificar o que classificam como “desinformação prejudicial” em vários países, incluindo o Brasil. Outro exemplo é o Consórcio Comprova, uma iniciativa de checagem de informações liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que recebeu apoio financeiro da Embaixada dos EUA no Brasil e da Usaid para seu congresso de 2024. Além disso, o Laboratório de Pesquisa Forense Digital (DFRLab), financiado pela Usaid, foi citado no plano estratégico do TSE para as eleições de 2022. Em um de seus relatórios, o DFRLab chegou a afirmar que a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 foi impulsionada pelo uso efetivo das redes sociais e que a eleição sofreu influência de “desinformação” em plataformas criptografadas, como o WhatsApp. Essas constatações levantam questões sobre a extensão da influência externa nas análises e decisões que impactam o processo democrático brasileiro.
As revelações contidas no relatório da Civilization Works reforçam as preocupações expressas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o papel da Usaid e seus gastos em projetos internacionais. Trump confirmou recentemente sua intenção de fechar a agência, argumentando que ela estaria utilizando recursos dos contribuintes americanos em projetos que podem ser contrários aos interesses nacionais dos EUA. Essa decisão, se concretizada, poderia ter implicações significativas para as organizações e projetos que atualmente recebem financiamento da Usaid no Brasil e em outros países. No contexto brasileiro, essas informações têm gerado debates intensos sobre a necessidade de maior transparência e controle sobre o financiamento estrangeiro de organizações que influenciam as instituições nacionais. A possibilidade de uma investigação mais aprofundada sobre essas relações e seus impactos na soberania e nos processos democráticos do Brasil parece cada vez mais provável, à medida que cresce a conscientização sobre a complexidade e as ramificações dessas influências externas.
Impactos e desdobramentos da influência externa nas instituições brasileiras
As revelações sobre a influência da Usaid nas instituições judiciais brasileiras levantam questões cruciais sobre a independência do sistema judiciário e a integridade dos processos democráticos no país. A possibilidade de interferência externa em decisões que afetam diretamente a soberania nacional e o funcionamento da democracia brasileira é um tema que demanda atenção urgente das autoridades e da sociedade civil. É fundamental que sejam estabelecidos mecanismos de transparência e controle mais rigorosos para monitorar o financiamento e as atividades de organizações estrangeiras que atuam em áreas sensíveis como o sistema judiciário e os processos eleitorais. Além disso, é necessário um debate amplo e aprofundado sobre como garantir a autonomia das instituições nacionais frente a influências externas, preservando ao mesmo tempo a cooperação internacional benéfica e o intercâmbio de conhecimentos e práticas democráticas.
