Proposta de jornada menor pode mudar mercado de trabalho

Nova PEC desafia modelo tradicional de trabalho no Brasil.

O cenário trabalhista brasileiro pode passar por uma das mudanças mais significativas das últimas décadas caso avance no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com três dias de descanso, e a limitação da carga horária semanal a 36 horas. A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ganhou força no início de 2025 e já conta com o apoio necessário para tramitação. O texto busca substituir o atual sistema 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Os principais argumentos defendidos para a redução da jornada são a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, o estímulo à produtividade e a possibilidade de criar milhões de novos empregos, sem a redução dos salários. A medida surge como resposta a um movimento global que discute jornadas mais curtas e flexíveis, adaptando o mercado de trabalho às demandas contemporâneas.

O debate sobre a jornada de trabalho já é antigo no Brasil e remonta a conquistas históricas do movimento sindical, mas voltou à tona com força diante das mudanças no perfil do emprego e das relações trabalhistas. Atualmente, a Constituição Federal assegura jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo o regime 6×1, que muitos consideram exaustivo e prejudicial à saúde física e mental dos profissionais. A nova proposta mobiliza diferentes setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores e sindicalistas, que apontam tanto benefícios quanto desafios na possível mudança. Entre os apoiadores, destaca-se o argumento de que uma jornada reduzida pode proporcionar mais tempo para lazer, atividades de qualificação e cuidados com a família, além de aumentar a satisfação no trabalho e diminuir índices de burnout. Por outro lado, setores produtivos manifestam preocupação com os impactos financeiros, temendo aumento de custos operacionais e eventuais dificuldades na reorganização dos turnos de trabalho.

A polêmica proposta, além de prever mudanças profundas na legislação, traz consigo análises de cenários internacionais onde modelos semelhantes já foram adotados, como o projeto “4 Day Week” testado no Reino Unido e em outros países. Resultados dessas experiências indicam benefícios como aumento da produtividade, maior retenção de talentos e redução do estresse entre funcionários. No entanto, também apontam desafios, como a necessidade de reorganização dos processos e resistência de parte do empresariado. No Brasil, segundo o texto da PEC, a redução da jornada semanal pode criar até seis milhões de empregos adicionais, mitigando índices de desemprego e estimulando o crescimento econômico. Parlamentares de diferentes espectros políticos dividem opiniões: enquanto alguns veem uma chance de avanço social, outros alertam para possíveis consequências negativas, como a diminuição da competitividade de empresas brasileiras e o impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), caso não haja ampla negociação entre empregadores e trabalhadores.

Perspectivas e próximos passos para a jornada reduzida

O futuro da proposta de jornada menor ainda é incerto, mas o debate já expõe a necessidade de adaptações nas políticas públicas e empresariais frente aos novos paradigmas do trabalho. A tramitação da PEC seguirá etapas decisivas na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, passará por comissões especiais e sessões plenárias na Câmara e no Senado. Especialistas e analistas apontam que o tema pode influenciar profundamente as relações de trabalho, pressionando empresas a repensarem práticas de gestão de pessoas e estimulando o debate sobre a saúde e bem-estar no ambiente organizacional. O resultado desse processo legislativo será acompanhado de perto por toda a sociedade, já que a aprovação da semana de quatro dias de trabalho tende não só a transformar rotinas profissionais, mas também a influenciar o desenvolvimento econômico e a distribuição de oportunidades no mercado brasileiro. Independentemente dos desdobramentos imediatos, a discussão recoloca o Brasil no centro das tendências globais de flexibilização e humanização do trabalho, abrindo espaço para uma agenda inovadora e alinhada ao desenvolvimento social e à justiça trabalhista.