Programa de combate à fome do governo Lula enfrenta problemas de execução: ‘Quentinha invisível’
ONGs ligadas a petistas recebem verbas mas não entregam refeições previstas.
A iniciativa do governo federal para combater a fome está presente em 12 estados brasileiros. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), comandado por José Renato Varjão, ex-assessor de deputados petistas, venceu o edital de chamamento público. A ONG, por sua vez, subcontratou uma rede de outras organizações ligadas a atuais ou ex-integrantes de gabinetes do PT para produzir e distribuir as quentinhas. O contrato previa a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano para cada entidade subcontratada. No entanto, visitas aos locais indicados revelaram que a maioria dos endereços estava fechada, sem qualquer sinal de atividade relacionada à produção ou distribuição de alimentos.
As irregularidades encontradas vão além da falta de entrega das refeições. Algumas ONGs apresentaram prestações de contas informando a distribuição do número total de marmitas previstas em contrato, mesmo quando admitiam não ter iniciado as atividades. Em um caso, uma organização afirmou ter entregado apenas 250 quentinhas em janeiro, o que representa 5% do valor mensal estipulado, mas apresentou um recibo informando o recebimento de R$ 11 mil pela produção e oferta de 4.583 refeições em dezembro de 2024. A investigação também revelou que várias entidades envolvidas são comandadas por ex-assessores de parlamentares petistas, levantando suspeitas sobre a influência política na distribuição dos recursos. O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que realizará visitas para monitorar o projeto e que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas medidas como o corte no repasse de recursos e a solicitação de devolução dos valores à União.
O caso das “quentinhas invisíveis” levanta sérias questões sobre a eficácia e a transparência na implementação de programas sociais do governo federal. A aparente falta de fiscalização adequada e a possível utilização de recursos públicos para beneficiar organizações ligadas a partidos políticos minam a credibilidade de iniciativas importantes no combate à fome e à pobreza. É fundamental que sejam realizadas investigações rigorosas e que os responsáveis por eventuais desvios sejam responsabilizados. Além disso, o episódio ressalta a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle e acompanhamento na execução de políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para as populações mais vulneráveis. O governo Lula, que tem o combate à fome como uma de suas principais bandeiras, precisa agir rapidamente para corrigir as falhas identificadas e garantir que os recursos destinados a programas sociais cheguem efetivamente a quem mais precisa.
Ministério promete investigação e medidas corretivas
Diante das irregularidades apontadas, o Ministério do Desenvolvimento Social se comprometeu a realizar uma investigação minuciosa e a tomar as medidas cabíveis para corrigir os problemas identificados no programa Cozinha Solidária. A pasta afirmou que poderá suspender o repasse de recursos, exigir a devolução de valores e até mesmo inabilitar as organizações envolvidas em irregularidades. O caso serve como um alerta para a necessidade de maior transparência e controle na execução de políticas públicas de combate à fome e à pobreza, demandando uma revisão dos processos de seleção e fiscalização das entidades parceiras do governo federal em programas sociais.
