Procurador-geral do Maranhão denuncia possível atuação criminosa de assessores de Flávio Dino
Acusação envolve acesso indevido a sistema interno da Procuradoria estadual.
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia apontando uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza teriam acessado de forma indevida o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, com o objetivo de embasar uma ação judicial no Supremo que favoreceria um aliado de Dino. O processo em questão foi movido pelo partido Solidariedade, ligado ao deputado estadual Othelino Neto, cujo cônjuge, Ana Paula Lobato (PDT-MA), é suplente de Dino no Senado. Os assessores negam veementemente qualquer irregularidade e afirmam que acessaram apenas processos públicos.
A denúncia foi apresentada ao STF pelo procurador-geral do Maranhão na terça-feira, 25 de março. De acordo com Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu politicamente com Dino, ex-governador do estado. O partido alega diversos casos de nepotismo na atual gestão, com parentes do governador ocupando cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram fornecidos pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, conforme consta no documento. Ambos os auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano anterior.
No centro dessa disputa estadual que chegou ao Supremo está Othelino Neto, aliado próximo de Dino. A esposa de Othelino assumiu o mandato de Dino no Senado desde o início da legislatura, em 2023, quando Flávio Dino foi nomeado para o Ministério da Justiça e, posteriormente, para o STF. A irmã de Othelino é presidente do Solidariedade no Maranhão. Valdênio Caminha afirmou que, em dezembro passado, a PGE recebeu uma denúncia de supostas irregularidades envolvendo Othelino entre 2006 e 2008, relacionadas ao comércio ilegal de madeira. Segundo essa denúncia, um inquérito da Polícia Civil local apontou fraudes, mas o caso não teve prosseguimento. Em fevereiro, o procurador-geral solicitou informações ao governo maranhense sobre essa investigação. Uma semana após essa medida, o Solidariedade pediu ao STF o afastamento imediato do procurador-geral por supostamente descumprir decisões do Supremo no processo sobre nepotismo. Valdênio Caminha negou a acusação do partido, que ainda não foi analisada pelo Supremo.
A situação levanta questionamentos sobre a ética e a legalidade das ações dos assessores de um ministro do STF, bem como sobre as complexas relações políticas no estado do Maranhão. As acusações de nepotismo e as disputas entre diferentes grupos políticos evidenciam um cenário de tensão e potenciais conflitos de interesse. O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas não apenas para os envolvidos diretamente, mas também para a credibilidade das instituições públicas e para o equilíbrio político no estado. A investigação proposta pelo procurador-geral do Maranhão, se levada adiante pela PGR e pelo STF, poderá lançar luz sobre essas alegações e determinar se houve, de fato, qualquer conduta irregular por parte dos assessores de Flávio Dino. O desenrolar desses eventos será crucial para compreender as dinâmicas de poder e as práticas políticas no Maranhão, podendo inclusive influenciar futuros processos e decisões no âmbito estadual e federal.
Implicações para a credibilidade institucional e cenário político maranhense
As acusações levantadas pelo procurador-geral do Maranhão contra os assessores de Flávio Dino representam um desafio significativo para a credibilidade das instituições públicas e para o cenário político do estado. A forma como esse caso será conduzido e resolvido poderá ter repercussões duradouras nas relações entre os diferentes poderes e na confiança da população nas autoridades. É fundamental que as investigações sejam conduzidas de maneira transparente e imparcial, garantindo o devido processo legal a todas as partes envolvidas. O desfecho desse episódio poderá servir como um importante precedente para casos futuros envolvendo alegações de má conduta por parte de funcionários públicos em posições de alto escalão, reforçando a necessidade de mecanismos eficazes de controle e fiscalização nas esferas governamentais.
