Presidente do TCU, Vital do Rêgo, alerta: ‘O país pode parar’ devido a crise na Previdência e gastos públicos exorbitantes.

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, alertou sobre a grave situação do sistema previdenciário brasileiro em uma recente entrevista. Ele advertiu que, se nenhuma medida urgente for tomada, o país corre o risco de enfrentar um colapso no sistema previdenciário, o que poderia resultar na interrupção do pagamento de aposentadorias dentro de cinco anos.

Vital do Rêgo Filho, natural de Campina Grande, na Paraíba, e que assumiu a presidência do TCU em dezembro do ano passado, destacou a alarmante situação financeira da Previdência, especialmente no setor militar. Segundo ele, em 2023, foram arrecadados R$ 9 bilhões, mas os gastos alcançaram R$ 59 bilhões, indicando um endividamento em progressão geométrica. Essa disparidade financeira sugere que a Previdência dos militares se tornará inviável em um curto prazo se não houver mudanças significativas.

Além disso, o presidente do TCU criticou a renúncia fiscal no Brasil, afirmando que ela não gera resultados sociais significativos e fortemente é renovada indefinidamente, o que afeta negativamente as receitas do governo. O setor automobilístico foi citado como um dos mais afetados por essa política. Vital do Rêgo Filho também alertou sobre o risco de um “shutdown” da máquina pública devido ao aumento dos gastos públicos, como as emendas parlamentares, e a falta de reservas discricionárias.

Vital do Rêgo Filho enfatizou a necessidade de uma abordagem mais proativa e pedagógica por parte do TCU. Ele mencionou que o tribunal não deve se limitar a punir erros, mas também deve educar e orientar os gestores públicos para evitar falhas. Nesse sentido, ele planeja reunir prefeitos em cada estado do Brasil para treinar funcionários e garantir que eles se tornem gestores capacitados.

O presidente do TCU também ressaltou a importância da participação cidadã na fiscalização dos gastos públicos, incentivando os cidadãos a atuarem como auditores sociais. Essa abordagem visa promover uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos públicos.

 Solução e Conclusão

Para evitar o colapso do sistema previdenciário e a paralisação da máquina pública, é crucial adotar medidas de austeridade fiscal e reformas estruturais. Isso inclui revisar as renúncias fiscais para garantir que elas sejam temporárias e condicionadas a resultados específicos, além de implementar controles rigorosos sobre os gastos públicos. A promoção de uma cultura de responsabilidade fiscal e a educação dos gestores públicos são essenciais para prevenir erros e garantir a sustentabilidade dos programas sociais.

Além disso, a descentralização de responsabilidades e a maior autonomia para os entes federativos podem ajudar a distribuir melhor os recursos e a gestão, reduzindo a dependência excessiva do governo central. Uma abordagem libertária economicamente, que favoreça a iniciativa privada e a competição, também pode contribuir para a geração de receitas e a redução da carga tributária, permitindo que o Estado se concentre em suas funções essenciais.

Em termos de costumes, é importante reforçar a ética e a transparência na gestão pública, incentivando uma cultura de responsabilidade e accountability. Isso pode ser alcançado através da educação cívica e da participação ativa dos cidadãos na fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e justa.