Portugal anuncia expulsão de 18 mil imigrantes em situação irregular

Brasileiros devem ser os mais impactados pela medida.

O governo de Portugal anunciou no último sábado (3) que enviará notificações para aproximadamente 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o território português de forma voluntária. De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, as primeiras 4.574 notificações serão enviadas nos próximos dias, após análise de pedidos de residência pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os estrangeiros terão um prazo de 20 dias, a partir do recebimento da notificação, para sair voluntariamente do país europeu, caso contrário, serão “afastados coercivamente”, conforme destacou o ministro. A embaixada brasileira em Lisboa já está monitorando de perto a situação e mantém contato direto com as autoridades locais para entender o alcance da medida, segundo informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A decisão do governo português surge em um momento próximo às eleições legislativas portuguesas, que ocorrerão no dia 18 de maio de 2025, levantando questionamentos sobre possíveis motivações políticas.

A comunidade brasileira deve ser uma das mais afetadas pela medida, considerando que o Brasil lidera o ranking de recusas de entrada em Portugal. Somente em 2024, 1.470 brasileiros tiveram a entrada negada no país europeu, um aumento de 721% em comparação com 2023, quando foram registradas 179 recusas, conforme dados do Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo governo português. Após o Brasil, Angola aparece em segundo lugar com 274 negativas, seguida pelo Reino Unido com 108 recusas. De acordo com o Painel Consular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, aproximadamente 360 mil brasileiros viviam em Portugal em 2022, representando a maior comunidade brasileira na Europa, à frente do Reino Unido (220 mil), da Espanha (165 mil) e da Alemanha (160 mil). Embora o Itamaraty não tenha divulgado um dado oficial sobre quantos brasileiros podem estar em situação irregular em Portugal, o governo português instituiu uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência pendentes, e segundo informações do jornal “O Globo”, os brasileiros seriam maioria entre os 400 mil processos em curso. Nos últimos anos, uma significativa onda migratória levou muitos brasileiros a tentarem a vida no país europeu, o que contribuiu para o aumento da comunidade brasileira em território português.

O professor de relações internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Bruno Huberman, analisa que a escolha sobre a expulsão deste grupo específico não é aleatória, mas sim uma movimentação associada à extrema direita, que tem como uma de suas características o combate à imigração. “Em relação aos brasileiros que vivem em Portugal, os mais afetados serão, claro, os imigrantes da classe trabalhadora. A elite que reside no país dificilmente será prejudicada, já que a maioria consegue conquistar a cidadania portuguesa devido à sua família ou, também, ao comprar um imóvel – ação que dá acesso à permanência vitalícia no local”, explicou o docente em entrevista ao SBT News. O próprio ministro da Presidência, António Leitão, utilizou suas redes sociais para justificar a medida, afirmando que “a imigração passou a ser regulada em Portugal: as regras têm de ser cumpridas, e o incumprimento tem de ter as consequências da lei. Por isso, 18 mil pedidos de residência rejeitados levam à ordem de abandono de Portugal desses imigrantes em situação ilegal”. A decisão do governo português reflete uma tendência observada em diversos países europeus de endurecimento das políticas migratórias, especialmente em momentos de proximidade com períodos eleitorais, quando questões relacionadas à imigração ganham destaque no debate público e se tornam pautas prioritárias para determinados setores políticos que buscam capitalizar eleitoralmente com discursos de controle de fronteiras e regulação mais rígida da entrada e permanência de estrangeiros.

A situação tem mobilizado autoridades brasileiras e preocupado a comunidade de imigrantes em Portugal. O Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada em Lisboa está acompanhando de perto o caso e o alcance da medida, em contato direto com as autoridades locais, buscando esclarecer quantos brasileiros serão impactados pela decisão. A preocupação das autoridades brasileiras se justifica pelo fato de Portugal concentrar a maior comunidade brasileira na Europa, com aproximadamente 360 mil cidadãos vivendo no país. Para os brasileiros que receberam ou receberão as notificações, a situação é ainda mais delicada, considerando o prazo curto de 20 dias para deixar voluntariamente o país e as possíveis dificuldades logísticas e financeiras associadas a um retorno repentino ao Brasil. As perspectivas para os próximos meses indicam que a questão migratória continuará sendo um tema central no debate público português, especialmente com a proximidade das eleições legislativas. A depender dos resultados eleitorais, as políticas de imigração em Portugal poderão sofrer alterações significativas, com impactos diretos na vida dos milhares de brasileiros que escolheram o país como destino. Organizações de apoio a imigrantes e a própria representação diplomática brasileira deverão intensificar o acompanhamento dos casos e a prestação de assistência aos brasileiros afetados pela medida, buscando minimizar os impactos negativos e garantir que seus direitos sejam respeitados durante o processo.

Medida ocorre às vésperas das eleições legislativas portuguesas

A decisão de notificar 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem Portugal ocorre a poucos dias das eleições legislativas portuguesas, marcadas para 18 de maio de 2025. Especialistas apontam que medidas relacionadas ao controle migratório costumam ganhar destaque em períodos pré-eleitorais, quando temas como segurança nacional, emprego e identidade cultural são frequentemente explorados por candidatos e partidos políticos. Para a comunidade brasileira, que representa a maior população estrangeira em Portugal, o momento exige atenção redobrada e acompanhamento constante por parte das autoridades diplomáticas brasileiras, que já se mobilizaram para monitorar a situação e prestar assistência aos cidadãos que possam ser afetados pela medida. O Itamaraty recomenda que brasileiros em situação irregular busquem informações junto aos consulados e à embaixada para entender suas opções e direitos diante da atual conjuntura.