PF denuncia que rede social X permitiu doações a perfis bloqueados pelo STF
Investigação aponta falhas no cumprimento de bloqueios judiciais.
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, permitiu que usuários financiassem perfis bloqueados no Brasil por decisão judicial. Segundo o relatório da PF, a plataforma exibiu botões e informações que possibilitaram o apoio financeiro a contas bloqueadas, incluindo doações em criptomoedas. Entre os perfis citados estão os do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Paulo Figueiredo Filho e do jornalista Rodrigo Constantino. A investigação foi motivada por críticas de Elon Musk, proprietário da plataforma, às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que ele classificou como “censura”. A PF já havia identificado em abril de 2024 que o X flexibilizou restrições a perfis bloqueados, permitindo transmissões ao vivo.
Detalhes das irregularidades identificadas pela PF
O relatório da PF detalha que, ao invés de exibir apenas a mensagem de bloqueio, a plataforma X disponibilizou funcionalidades como botões de assinatura e links para doações, incluindo o recebimento de valores em Bitcoin. No caso de Allan dos Santos, as doações podiam ser feitas diretamente por meio de criptomoedas, dificultando o rastreamento. Além disso, a PF identificou que postagens do perfil de Allan dos Santos foram exibidas indevidamente para usuários no Brasil, mesmo sem o uso de VPN. A plataforma X alegou falhas técnicas, mas a PF rebateu, afirmando que as transmissões ao vivo ocorreram diretamente na plataforma, evidenciando o descumprimento das ordens judiciais.
Impactos e desdobramentos das falhas da plataforma
As irregularidades identificadas levantam preocupações sobre o cumprimento de decisões judiciais por parte da rede social X, especialmente em um contexto de intensa polarização política no Brasil. A possibilidade de monetização de perfis bloqueados permite que indivíduos investigados continuem disseminando conteúdo e obtendo apoio financeiro, o que contraria decisões do STF. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a plataforma forneça informações detalhadas sobre as contas em questão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A PF também rastreou transações de criptomoedas vinculadas a Allan dos Santos, identificando a transferência de valores para uma exchange internacional.
Conclusão e perspectivas futuras
A investigação da PF sobre a rede social X reforça a necessidade de maior controle e fiscalização sobre o cumprimento de decisões judiciais por plataformas digitais. As falhas identificadas podem levar a medidas mais rigorosas contra a plataforma, incluindo sanções financeiras e restrições operacionais. O caso também destaca os desafios enfrentados por autoridades brasileiras no combate à disseminação de conteúdo inadequado e ao financiamento de perfis bloqueados. A expectativa é que o STF adote novas medidas para garantir o cumprimento efetivo de suas decisões, evitando que plataformas digitais continuem a permitir práticas que contrariem a legislação brasileira.
“`
