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Petrobras atende exigências do Ibama para exploração na Margem Equatorial: ‘Lenga-lenga’ e ‘pressão’

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Empresa aguarda avaliação do órgão ambiental. 

A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a empresa atendeu a todas as demandas colocadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para exploração de petróleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas. A afirmação foi feita durante o Fórum Brasil de Energia, realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio de Janeiro. Segundo Chambriard, a Petrobras entregou um relatório completo ao Ibama nos últimos dias de novembro, respondendo a todas as exigências do órgão ambiental. Além disso, a empresa está construindo um centro de reabilitação da fauna no Oiapoque, conforme solicitado, com previsão de conclusão em março deste ano.A Bacia da Foz do Amazonas, parte da chamada Margem Equatorial, é uma área de grande interesse para a exploração de petróleo e gás natural. Esta região se estende desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até a Baía do Marajó, que divide o arquipélago da costa paraense. O bloco exploratório FZA-M-59, localizado nesta área, é um dos 16 poços que a Petrobras possui na nova fronteira exploratória. No entanto, até o momento, a empresa só obteve autorização do Ibama para perfurar dois deles, situados na costa do Rio Grande do Norte. A exploração na Margem Equatorial tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas, que expressam preocupações com possíveis danos ao meio ambiente. O Ibama já negou licenças para outras áreas da região, como a própria Bacia da Foz do Amazonas, levando a Petrobras a solicitar uma reconsideração do instituto.

A questão da exploração na Margem Equatorial tem gerado debates intensos entre diferentes setores do governo e da sociedade. Enquanto a Petrobras argumenta ter cumprido todas as exigências técnicas e ambientais, grupos ambientalistas e alguns setores do governo expressam cautela quanto aos potenciais impactos ecológicos da atividade. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou recentemente que o centro de recuperação de fauna em Oiapoque é uma das condições para a aprovação da licença na Foz do Amazonas. Com a previsão de conclusão da unidade em março, a expectativa é que a análise da licença avance após essa data. Este processo de licenciamento ambiental tem sido acompanhado de perto por diversos setores, incluindo a indústria energética, ambientalistas e comunidades locais, cada um com suas perspectivas e preocupações específicas sobre o futuro da exploração de petróleo na região.

O desenrolar deste processo de licenciamento ambiental para a exploração na Margem Equatorial terá implicações significativas não apenas para a Petrobras, mas para toda a política energética brasileira. A decisão final do Ibama sobre a concessão da licença será um marco importante, podendo influenciar futuros projetos de exploração em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Enquanto a Petrobras aguarda a avaliação do órgão ambiental sobre o material entregue, o debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental continua a ocupar um lugar central nas discussões sobre o futuro energético do país. A forma como este caso será resolvido poderá estabelecer precedentes importantes para a indústria petrolífera brasileira e para as políticas de proteção ambiental nas próximas décadas.

Petrobras já entregou tudo ao Ibama e chegou a hora de virar essa chave, diz ministro.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a pedir publicamente pela emissão da licença ambiental que vai permitir à Petrobras perfurar e procurar petróleo na chamada Margem Equatorial, no litoral nordeste e norte do País. “A Petrobras já entregou os estudos complementares ao Ibama e chegou a hora de essa chave virar”, disse Silveira em evento organizado pela Petrobras em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

E continuou: “Queremos pesquisar a Margem Equatorial de maneira ambientalmente sustentável. Temos que aproveitar mais essa fonte de riqueza nacional e gerar empregos em todo o País. Os resultados positivos de nossas reservas vão acelerar a transição energética no Brasil.”

Em seguida, ele afirmou que perfurar a Margem Equatorial é uma questão de “soberania nacional”.