Pesquisa revela que maioria dos parlamentares critica atuação do STF
Congresso aponta interferência do STF em suas atribuições.
Pesquisa revela insatisfação de parlamentares com atuação da Suprema Corte.
Uma pesquisa recente realizada pelo Ranking dos Políticos revelou uma crescente preocupação entre os membros do Congresso Nacional em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento, divulgado na segunda-feira, 31 de março de 2025, mostrou que aproximadamente 80% dos parlamentares entrevistados acreditam que o STF tem invadido as competências do Poder Legislativo. A pesquisa, que ouviu 111 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 agremiações, respeitando o critério da proporcionalidade partidária, foi realizada entre os dias 19 e 20 de março, com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais. Os resultados indicam uma percepção generalizada de que a Suprema Corte estaria ultrapassando seus limites constitucionais, interferindo em questões que, segundo os parlamentares, deveriam ser de exclusiva competência do Congresso Nacional.
A análise detalhada dos dados revela uma distinção significativa entre as percepções dos deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, 48,6% dos entrevistados afirmaram que o Supremo “usualmente” invade as competências do Legislativo, enquanto 31,6% consideram que isso ocorre “ocasionalmente”. Apenas 19,8% dos deputados acreditam que não há interferência por parte da Corte. No Senado, a percepção é ligeiramente diferente, com 42,3% dos senadores apontando uma invasão usual das competências, 34,6% indicando uma interferência ocasional e 23,1% não vendo problemas na atuação do STF. Essa divergência de opiniões entre as duas casas legislativas pode ser atribuída às diferentes naturezas de suas funções e à forma como interagem com as decisões do Supremo em suas atividades cotidianas.
O estudo também revelou uma mudança significativa na percepção dos parlamentares em comparação com levantamentos anteriores. Na Câmara, houve uma queda de 8,3 pontos percentuais no número de deputados que consideravam a interferência do STF como “usual”, passando de 56,9% em 2024 para 48,6% em 2025. No Senado, por outro lado, observou-se um aumento de nove pontos percentuais nessa mesma categoria. Essa evolução nas opiniões pode ser atribuída a uma série de eventos e decisões judiciais ocorridos no último ano, que intensificaram o debate sobre a separação de poderes e os limites da atuação do Judiciário. Entre os fatores citados pelos parlamentares como influenciadores dessa percepção, destacam-se o inquérito do ministro Flávio Dino sobre o repasse de emendas parlamentares sem transparência e a atuação da Corte em questões políticas sensíveis, como os julgamentos relacionados aos eventos de janeiro de 2023.
A crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário, evidenciada por essa pesquisa, levanta questionamentos importantes sobre o equilíbrio entre os Poderes da República e o funcionamento do sistema democrático brasileiro. Especialistas em direito constitucional e ciência política alertam para a necessidade de um diálogo mais construtivo entre as instituições, visando estabelecer limites mais claros de atuação e evitar conflitos que possam comprometer a estabilidade institucional do país. Enquanto alguns defendem uma reforma constitucional para redefinir as competências de cada Poder, outros argumentam que a solução passa por um maior autocontrole por parte do STF e um fortalecimento do papel do Congresso na elaboração de leis mais claras e abrangentes. O debate sobre essa questão promete se intensificar nos próximos meses, podendo resultar em propostas concretas de mudanças na relação entre os Poderes e no funcionamento do sistema político brasileiro.
Perspectivas para o futuro das relações institucionais
O resultado dessa pesquisa sinaliza a necessidade de uma reflexão profunda sobre o papel de cada instituição na democracia brasileira. É provável que nos próximos meses vejamos um aumento no debate público sobre a separação de poderes e possíveis reformas institucionais. A forma como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal lidarão com essas tensões será crucial para determinar o futuro do equilíbrio entre os Poderes no Brasil, podendo resultar em mudanças significativas na dinâmica política e jurídica do país.
