Paes recua e autoriza música ao vivo e garrafas de vidro nas praias do Rio

Regras para praias do Rio são flexibilizadas após pressão do setor.

As regras para o funcionamento de quiosques e barracas nas praias do Rio de Janeiro passaram por mudanças decisivas após a prefeitura recuar em pontos polêmicos do decreto de ordenamento da orla. A decisão, anunciada na terça-feira (27) após reunião entre o prefeito Eduardo Paes, representantes dos barraqueiros, quiosques, músicos e vereadores, resultou na permissão do uso de garrafas de vidro, realização de música ao vivo nos quiosques no horário das 12h às 22h e inclusão do nome da barraca nas placas de identificação. O ajuste ocorreu em resposta à forte reação de trabalhadores do setor e entidades representativas, que alegavam prejuízos econômicos e risco ao emprego de músicos e trabalhadores da orla. O recuo veio acompanhado da implementação de regras claras para o funcionamento dos estabelecimentos, tendo como objetivo equilibrar os interesses dos barraqueiros, quiosqueiros, turistas e moradores, além de reforçar a fiscalização e aplicar sanções progressivas em caso de descumprimento das normas estabelecidas.

O debate sobre as novas regras ganhou força após a publicação do decreto nº 56.072, que estabelecia um ordenamento rígido para o uso dos espaços públicos na orla carioca, incluindo a proibição temporária da música ao vivo e do uso de garrafas de vidro em quiosques, barracas e por ambulantes. O setor reagiu imediatamente à medida, destacando que a música ao vivo é um dos principais atrativos turísticos das praias e representa fonte de renda fundamental para centenas de músicos e trabalhadores indiretos. Empresários como Bruno de Paula, sócio de diversos quiosques, denunciaram o impacto negativo das restrições, ressaltando a importância desses elementos no ambiente das praias para gerar empregos e movimentar a economia local. Além disso, associações como a Orla Rio e o SindRio divulgaram notas de repúdio, frisando que as proibições poderiam provocar perdas financeiras significativas, principalmente na baixa temporada. A prefeitura, por sua vez, alegou que o objetivo das normas era garantir mais segurança, organização e conforto aos frequentadores, mas reconheceu a necessidade de ajustes diante das demandas do setor e da sociedade civil organizada.

O recuo da prefeitura ocorre num contexto de protestos, audiências públicas e ampla mobilização de barraqueiros, quiosqueiros e músicos, que pressionaram por uma revisão das medidas. A manutenção da música ao vivo e do uso de garrafas de vidro foi recebida como vitória parcial pelo setor, ainda que a prefeitura tenha reforçado a necessidade de fiscalização intensificada, com penalidades para quem não cumprir os parâmetros definidos. A fiscalização caberá ao concessionário responsável pela orla, que poderá aplicar multas e, em casos de reincidência, cassação da licença do estabelecimento. A decisão também prevê que a personalização das placas de identificação das barracas seguirá padrões definidos em consenso com os barraqueiros, evitando excessos e promovendo a identidade visual dos estabelecimentos. Enquanto ambulantes seguem proibidos nas areias e calçadões, a expectativa é de que o novo ordenamento contribua para a convivência harmônica entre diferentes segmentos que utilizam a orla, sem abrir mão da segurança e do bem-estar coletivo.

Com a flexibilização das regras pela prefeitura, o cenário aponta para um esforço contínuo de diálogo entre poder público, setor produtivo e sociedade civil, visando atualizar as normas de uso da orla de acordo com as demandas reais dos frequentadores e trabalhadores. O prefeito Eduardo Paes destacou que a convivência pacífica e organizada é fundamental para o sucesso econômico e turístico das praias do Rio, comprometendo-se com a manutenção da ordem e do controle sobre práticas consideradas abusivas ou irregulares. O setor de bares e restaurantes aguarda novas regulamentações complementares, especialmente sobre a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e as condições para apresentações musicais, enquanto segue atento à atuação dos órgãos de fiscalização. A expectativa é que as mudanças tragam impactos positivos para a economia, revertam temores de demissões em massa e fortaleçam o ambiente acolhedor que faz das praias cariocas referência nacional e internacional, sem perder de vista a responsabilidade na utilização dos espaços públicos.

Notícias principais |
Mais Cultura

Nova fase do ordenamento da orla mantém diálogo e fiscalização

O desfecho mais recente aponta para um ordenamento mais flexível, mas com responsabilidade ampliada para quiosques, barraqueiros e para a concessionária da orla, que assume papel de protagonista na fiscalização das novas normas. A prefeitura mantém o compromisso de dialogar com os setores envolvidos para ajustes que se mostrarem necessários, buscando, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento seguro das praias e preservar o ambiente de lazer, trabalho e entretenimento que consagrou a orla do Rio como cartão-postal do Brasil. Com as novas diretrizes, o poder público busca atender às necessidades econômicas e sociais dos trabalhadores, sem abrir mão da organização urbana e do respeito às normas. O processo de adaptação segue em andamento, com reuniões e consultas permanentes junto a representantes do setor, a fim de abordar eventuais desafios e consolidar os avanços. A expectativa é de que, com a participação efetiva de todos, a orla carioca continue sendo sinônimo de diversidade cultural, hospitalidade e excelência na prestação de serviços, consolidando sua posição no cenário turístico nacional e internacional.