Pacheco critica tratamento degradante dado a brasileiros deportados dos EUA
Presidente do Senado manifesta preocupação com denúncias de agressões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou neste domingo, 26 de janeiro de 2025, sua preocupação com o tratamento dispensado pelas autoridades norte-americanas a brasileiros deportados dos Estados Unidos. Em nota oficial, Pacheco classificou como “degradante” a situação relatada pelos cidadãos brasileiros que retornaram ao país após serem detidos por imigração ilegal. O grupo de deportados, composto por 88 pessoas, chegou ao Brasil na noite de sábado (25) em um voo que pousou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte. Os brasileiros denunciaram terem sofrido maus-tratos durante o processo de deportação, incluindo o uso de algemas e correntes nos pés e mãos durante todo o trajeto, além de relatos de agressões físicas e condições precárias no voo.
A situação ganhou repercussão nacional após os deportados descreverem uma série de problemas enfrentados durante a viagem de retorno ao Brasil. Segundo os relatos, o voo enfrentou dificuldades técnicas que resultaram em uma parada não programada em Manaus, onde os passageiros teriam ficado horas dentro da aeronave sem ar-condicionado, em condições de calor extremo. Houve denúncias de que crianças e mulheres passaram mal devido às condições adversas. Além disso, os deportados afirmaram ter enfrentado restrições severas para ir ao banheiro e dificuldades de acesso à água e alimentação adequada. O uso de algemas durante todo o voo foi apontado como uma medida excessiva e desumana, especialmente considerando que muitos dos deportados não haviam cometido crimes, mas apenas violado leis de imigração.
Em sua declaração, o senador Rodrigo Pacheco enfatizou que, embora reconheça o direito de cada país em estabelecer e aplicar suas políticas de imigração, tais medidas não podem se sobrepor ao respeito à dignidade humana. “A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos”, afirmou o presidente do Senado. Pacheco ressaltou ainda que “o respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”. A manifestação do senador reflete a crescente preocupação das autoridades brasileiras com o tratamento dispensado aos cidadãos do país no exterior, especialmente em um contexto de endurecimento das políticas migratórias nos Estados Unidos sob a nova administração do presidente Donald Trump, que assumiu o cargo em 20 de janeiro de 2025.
O incidente provocou uma reação imediata do governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores classificou o tratamento dado aos brasileiros como “degradante” e anunciou que irá questionar oficialmente o governo dos Estados Unidos sobre o caso. A ministra da Igualdade Racial, Macaé Evaristo, declarou que as denúncias são “muito graves” e informou que o governo federal já está em contato com todos os 88 deportados, orientando-os a registrar denúncias formais através do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos. Além disso, o governo brasileiro está considerando a implementação de um posto de atendimento humanitário no Aeroporto de Confins, caso haja um aumento no número de voos de deportação. Essas medidas refletem a preocupação das autoridades em garantir o respeito aos direitos dos cidadãos brasileiros no exterior e a necessidade de uma resposta diplomática firme diante de situações que violem os princípios básicos de dignidade humana.
Governo brasileiro busca soluções para proteger cidadãos deportados
A situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos levanta questões importantes sobre as relações diplomáticas entre os dois países e os direitos dos imigrantes. O governo brasileiro, através de suas diversas instâncias, está mobilizado para não apenas lidar com o caso específico, mas também para desenvolver estratégias que possam prevenir futuros incidentes semelhantes. A repercussão deste caso pode levar a discussões mais amplas sobre políticas migratórias e a necessidade de acordos bilaterais que garantam o tratamento humano e digno de cidadãos em processos de deportação, independentemente de sua situação legal no país estrangeiro.
