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Ovos vendidos sem rótulo terão carimbo de validade na casca

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Nova exigência do Ministério da Agricultura entra em vigor em março.

A partir de março de 2025, os ovos vendidos sem rótulo, seja a granel ou em bandejas sem plastificação, deverão obrigatoriamente apresentar um carimbo na casca indicando a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Esta nova determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada em setembro de 2024, que concedeu um prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adequem à norma. A medida visa aumentar a rastreabilidade e a segurança alimentar dos produtos, garantindo ao consumidor informações cruciais sobre a origem e o prazo de consumo dos ovos. É importante ressaltar que esta regulamentação não afeta os ovos vendidos em embalagens plásticas rotuladas, que são os mais comumente encontrados em supermercados. A iniciativa surge como resposta à necessidade de atualização da legislação sobre classificação e embalagem de ovos, que não era revisada desde 1991, criando assim um cenário de controle mais eficiente sobre a procedência do produto em um mercado que se expandiu significativamente nas últimas décadas.

A implementação desta nova exigência representa um marco importante para o setor avícola brasileiro, que tem experimentado um crescimento expressivo tanto em termos de grandes empresas quanto de pequenos produtores. José Eduardo dos Santos, presidente da Organização Avícola do Rio Grande do Sul e conselheiro de várias entidades do setor, destaca que a medida será fundamental para melhorar a transparência e facilitar o controle sanitário, aspectos que até o momento eram comprometidos em grande parte dos ovos vendidos a granel. A falta de normas claras dificultava a rastreabilidade, o que poderia comprometer ações de segurança alimentar em casos de necessidade. Com a nova regulamentação, cada ovo comercializado sem embalagem própria se tornará uma unidade rastreável, permitindo que consumidores e autoridades sanitárias identifiquem rapidamente a origem do produto em caso de problemas. Além disso, a portaria estabelece critérios rigorosos para a tinta utilizada no carimbo, que deve ser específica para alimentos, atóxica e não representar risco de contaminação, garantindo assim que a nova medida de segurança não introduza riscos adicionais ao consumo.

O impacto desta nova regulamentação se estende além da questão da segurança alimentar, tocando também aspectos econômicos e de consumo. O ovo tem se tornado um alimento cada vez mais presente na mesa dos brasileiros, frequentemente usado como substituto da carne devido à sua acessibilidade e alto valor nutricional. Dados recentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo IBGE, mostram que enquanto o preço da carne subiu 20,8% no último ano, o ovo apresentou uma queda de 4,5%. No entanto, um panorama atual aponta para um possível aumento significativo nos preços do ovo, devido a um desequilíbrio entre a alta demanda e a baixa oferta no mercado interno. Segundo análise da pesquisadora Cláudia Scarpelin, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da USP, na parcial de fevereiro, o preço médio da caixa com 30 dúzias de ovos tipo extra branco em Bastos, principal região produtora do estado de São Paulo, atingiu R$ 192,51 no atacado, representando um aumento de 35,3% em relação ao mês anterior e de 16,4% comparado ao mesmo período de 2024. Para os ovos vermelhos, o preço médio chegou a R$ 219,55, um avanço de 32,7% frente a janeiro e de 13,3% em relação a fevereiro do ano passado.

A nova exigência de carimbo na casca dos ovos se insere em um contexto mais amplo de modernização e regulamentação do setor alimentício brasileiro. Espera-se que esta medida não apenas aumente a confiança do consumidor, mas também estimule uma maior profissionalização e padronização na produção de ovos em todo o país. Para os produtores, embora inicialmente possa representar um desafio de adaptação, a longo prazo pode significar uma valorização do produto nacional e até mesmo abrir portas para novos mercados, inclusive internacionais, onde a rastreabilidade é altamente valorizada. Para os consumidores, além da segurança adicional, a medida proporciona maior transparência e poder de escolha, permitindo que optem por produtos mais frescos e de origem conhecida. À medida que o prazo para implementação se aproxima, é fundamental que produtores, comerciantes e consumidores estejam atentos às mudanças, preparando-se para uma nova era na comercialização de ovos no Brasil, onde a qualidade e a segurança alimentar estarão literalmente impressas em cada unidade.

Perspectivas para o futuro do mercado de ovos no Brasil

Com a implementação desta nova regulamentação, o setor avícola brasileiro se alinha às melhores práticas internacionais de segurança alimentar e rastreabilidade. Espera-se que nos próximos anos, essa medida contribua para um aumento na confiança do consumidor, potencialmente elevando o consumo de ovos no país. Além disso, a maior transparência pode abrir portas para a exportação, uma vez que muitos mercados internacionais exigem padrões rigorosos de rastreabilidade. Para os produtores, embora haja um custo inicial de adaptação, a longo prazo isso pode significar uma vantagem competitiva e uma oportunidade de diferenciação no mercado. O desafio agora será equilibrar essas novas exigências com a manutenção de preços acessíveis, especialmente considerando as recentes flutuações no mercado. À medida que o setor se adapta, é provável que vejamos inovações em tecnologias de marcação e rastreamento, bem como possíveis mudanças nas práticas de comercialização e distribuição de ovos no Brasil.