Oposição articula CPMI e anistia durante ausência de líderes do Congresso
Presidentes das duas casas legislativas em missão internacional.
A ausência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se encontram em viagem oficial ao exterior, tem aberto espaço para a mobilização da oposição em torno de temas sensíveis ao governo federal. Os parlamentares oposicionistas estão aproveitando o chamado “recesso branco” no Congresso Nacional para avançar com a articulação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de retomar as discussões sobre o projeto de anistia. Essas iniciativas contrariam diretamente os interesses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem demonstrado preocupação com o avanço dessas pautas no Legislativo. Enquanto Alcolumbre acompanha a comitiva presidencial em visita à China, Hugo Motta realiza agenda nos Estados Unidos, deixando um vácuo de liderança que tem sido estrategicamente explorado pelos grupos de oposição para acelerar a coleta de assinaturas e articular apoios políticos necessários para viabilizar tanto a CPMI quanto o projeto de anistia.
A mobilização pela CPMI do INSS ganhou força após denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, tema que tem gerado intenso debate no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia sinalizado resistência à instalação desta comissão de inquérito, demonstrando alinhamento com a posição do governo federal, que considera a iniciativa como uma tentativa de desgaste político. A ausência temporária de Alcolumbre e Hugo Motta representa uma janela de oportunidade para que os articuladores da CPMI avancem com a coleta das assinaturas necessárias e construam uma base de apoio mais sólida entre os parlamentares. Este movimento ocorre em um contexto de crescente tensão entre os poderes da República, com o Legislativo buscando ampliar seu protagonismo em relação ao Executivo. Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que os presidentes das Casas viajam ao exterior em 2025, tendo ambos acompanhado o presidente Lula em missão ao Japão em março, ocasião que também resultou em adiamentos de votações importantes, como a do Orçamento para o ano corrente. A estratégia da oposição parece clara: aproveitar a ausência das principais lideranças legislativas para avançar em pautas que encontrariam maior resistência em um cenário de pleno funcionamento do Congresso Nacional.
Paralelamente à questão da CPMI, o projeto de anistia também volta à pauta de discussões durante a ausência dos presidentes das Casas legislativas. É importante destacar que, nas últimas semanas, Alcolumbre e Hugo Motta haviam iniciado estudos sobre uma possível alternativa ao projeto de lei da Anistia original. Consultores legislativos, a pedido de ambos, estavam analisando a viabilidade de elaboração de um novo projeto que propusesse adequações na legislação para permitir melhor individualização das penas. Esta iniciativa alternativa, ainda em fase embrionária, seria vista como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação criada por ele próprio, evitando um confronto direto com o Supremo Tribunal Federal, cuja atuação tem sido alvo de críticas por parlamentares de direita e centro. Os estudos em andamento avaliam possíveis alterações na Lei do Estado Democrático de Direito e em dispositivos do Código Penal, com a possibilidade de o novo texto ser apresentado a partir do Senado Federal, enquanto o projeto original da Anistia tramita na Câmara dos Deputados. A avaliação conjunta dos presidentes das duas Casas é de que seria necessário punir os envolvidos de maneira proporcional aos atos praticados, buscando um equilíbrio que não gere atritos institucionais entre os Três Poderes, preocupação constante tanto de Alcolumbre quanto de Motta.
O cenário político que se desenha para as próximas semanas será decisivo para determinar o sucesso ou fracasso das estratégias tanto da oposição quanto do governo no Congresso Nacional. O retorno de Hugo Motta e Davi Alcolumbre de suas respectivas viagens internacionais deverá restabelecer a dinâmica habitual das casas legislativas, impondo novos obstáculos às articulações que avançaram durante sua ausência. No entanto, caso a oposição consiga reunir o número necessário de assinaturas para a CPMI do INSS antes desse retorno, Alcolumbre enfrentará significativa pressão política para autorizar sua instalação, mesmo tendo sinalizado resistência anteriormente. Quanto ao projeto de anistia, a tendência é que a proposta alternativa em estudo pelos presidentes das Casas ganhe mais corpo nas próximas semanas, possivelmente esvaziando o projeto original apoiado por parlamentares bolsonaristas. O governo federal acompanha atentamente esses movimentos, ciente de que tanto a CPMI quanto o projeto de anistia representam potenciais fontes de desgaste político em um momento já desafiador da gestão. Para o presidente Lula, manter a base aliada coesa no Congresso torna-se ainda mais crucial para evitar que essas iniciativas da oposição prosperem e comprometam a governabilidade nos próximos meses, especialmente considerando que o ano de 2025 representa um período estratégico para a implementação de projetos governamentais antes que a dinâmica eleitoral de 2026 comece a influenciar mais fortemente o comportamento parlamentar.
Impacto da ausência de lideranças no calendário legislativo
Esta não é a primeira vez em 2025 que viagens dos presidentes das Casas impactam o calendário legislativo. Em março, a ida de ambos ao Japão, também acompanhando o presidente Lula, resultou no adiamento da votação do Orçamento para abril. Analistas políticos apontam que este padrão de “recesso branco” durante viagens internacionais tem se tornado uma característica da atual legislatura, afetando o ritmo de tramitação de projetos prioritários para o país e abrindo espaço para manobras políticas de grupos organizados dentro do Parlamento.
