Moraes libera perfis bloqueados antes de visita internacional
Desbloqueio de contas ocorre às vésperas de missão da OEA.
A liberação dos perfis ocorre em um contexto de debates sobre liberdade de expressão e regulação de conteúdo nas redes sociais. A visita da CIDH, programada para ocorrer entre 9 e 14 de fevereiro, tem como objetivo avaliar a situação da liberdade de expressão no país. Durante a missão, representantes do órgão internacional terão reuniões com autoridades dos três Poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais e acadêmicos. O timing do desbloqueio das contas, às vésperas dessa visita, levantou questionamentos sobre uma possível relação entre os eventos.
Apesar da liberação, Moraes manteve algumas restrições. No caso de Monark, por exemplo, o ministro determinou a exclusão das postagens consideradas ilícitas que motivaram o bloqueio inicial. Além disso, estabeleceu uma multa de R$ 20 mil por dia para cada nova publicação que seja considerada como propagação de desinformação ou discurso de ódio. Essa abordagem reflete uma tentativa de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade pelo conteúdo publicado. Outros perfis que voltaram a funcionar incluem os de jornalistas como Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, além do empresário Luciano Hang, embora não esteja claro se o retorno dessas contas específicas se deu por ordem direta do magistrado ou por outros motivos.
A decisão de Moraes gerou reações diversas. Especialistas em liberdade de expressão, como o advogado André Marsiglia, argumentam que “não há nada a comemorar”, pois a revogação da censura prévia não elimina o risco de novas restrições no futuro. Por outro lado, defensores da medida a veem como um passo positivo em direção a um ambiente digital mais aberto. A visita da CIDH ao Brasil promete trazer mais discussões sobre o tema, especialmente considerando o contexto global de debates sobre a regulação de plataformas digitais e o combate à desinformação. O resultado dessa missão internacional poderá influenciar futuras políticas e decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão nas redes sociais no país.
