Ministério da Cultura planeja lançar streaming público em 2025

Iniciativa visa ampliar acesso ao audiovisual brasileiro.

O Ministério da Cultura (MinC) está empenhado em lançar uma plataforma de streaming pública ainda em 2025, em um esforço para democratizar o acesso ao conteúdo audiovisual nacional. Paralelamente, o ministério busca avançar na regulação das plataformas digitais voltadas para a disponibilização de vídeo sob demanda (VOD). Essas iniciativas foram destacadas por representantes da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC durante a 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos principais festivais de cinema do país. O evento, que começou em 24 de janeiro e se estende até 1º de fevereiro, reúne profissionais do setor para discutir e formular propostas para o fortalecimento do audiovisual brasileiro.

A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou a urgência da regulação do VOD durante a mesa de abertura do evento. Entre as principais questões em pauta estão a proteção do conteúdo nacional e a garantia de direitos patrimoniais. A proposta visa estabelecer um percentual mínimo de produções nacionais nos catálogos das plataformas de streaming que operam no Brasil, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max. Além disso, busca-se definir parâmetros para o compartilhamento dos ganhos econômicos entre produtoras e plataformas na exploração comercial de produtos audiovisuais. Gonzaga argumenta que essas medidas são essenciais para defender a produção independente e a soberania cultural do país.

O projeto do streaming público está sendo desenvolvido em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Daniela Santana Fernandes, diretora de preservação e difusão audiovisual da SAV, revelou que o projeto já passou por testes e grupos focais. Um edital para licenciamento de curtas e longas-metragens foi lançado no segundo semestre de 2024, recebendo cerca de 1,6 mil inscrições. A plataforma incluirá não apenas produções contemporâneas, mas também acervos da Cinemateca Brasileira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Palmares e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Além de promover o acesso público, o streaming também servirá como ferramenta para a implementação da Lei Federal 13.006/2024, que estabelece a exibição mensal de filmes nacionais nas escolas como componente curricular complementar.

O debate sobre a regulação das plataformas digitais transcende as fronteiras nacionais, com o Brasil liderando discussões em fóruns internacionais. Durante os encontros do G20 sediados pelo país, foi aprovada uma declaração específica sobre políticas culturais que reconhece a necessidade de adaptar regulamentações nos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e plataformas de streaming às condições específicas de mercado e contextos socioculturais e econômicos de cada país. Joelma Gonzaga destacou a importância dessa conquista diplomática, especialmente diante da oposição dos Estados Unidos, sede da maioria das grandes plataformas de streaming. A urgência da regulação e a criação de mecanismos que reforçam a democracia no audiovisual foram temas recorrentes durante a Mostra de Tiradentes, evidenciando o papel crucial do cinema e do audiovisual como ferramentas de expressão cultural e transformação social no século 21.