Mercadante sugere nova tributação sobre bets para aliviar economia

Proposta de aumentar impostos sobre bets ganha força após alta do IOF.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu publicamente na segunda-feira, 26 de maio, a elevação dos impostos sobre plataformas de apostas online, conhecidas como bets, como alternativa à recente alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), oficializada pelo governo Lula. A manifestação ocorreu durante um evento voltado para o setor industrial, no Rio de Janeiro, em que Mercadante argumentou que é fundamental apresentar opções concretas para a ampliação da arrecadação federal. Segundo ele, o aumento tributário das bets pode ser um caminho viável e menos nocivo para compensar as críticas e os efeitos provocados pelo ajuste no IOF, sobretudo em tempos de forte pressão sobre a política fiscal e monetária do país. O dirigente defendeu que o setor de apostas tem impacto nas finanças das famílias brasileiras e, por isso, pode ser um alvo justo para elevar receitas sem comprometer a dinâmica econômica tradicional.

A contextualização do debate sobre a tributação das bets vem à tona em um ambiente de crescente insatisfação por parte do setor empresarial em relação às recentes medidas fiscais adotadas pelo governo federal. O anúncio da alta no IOF, realizado na última semana, repercutiu negativamente entre investidores, empresas e parlamentares, que apontam o aumento do imposto como um fator que encarece o crédito e limita a expansão dos negócios. Em resposta, Mercadante criticou a postura dos que apenas contestam as decisões econômicas, sem apontar alternativas de fato sustentáveis para equilibrar as contas públicas do país. Durante o evento Nova Indústria Brasil, ele ressaltou que a responsabilidade pelo cumprimento das metas fiscais recai sobre o Ministério da Fazenda e é urgente encontrar fontes de receita que não sacrifiquem setores produtivos essenciais. A proposta de taxação de apostas online se destaca por endereçar uma área ainda pouco tributada, ao mesmo tempo em que busca preservar a competitividade da economia real e conter o avanço do endividamento público.

Os desdobramentos em torno da sugestão de Mercadante abrem espaço para discussões aprofundadas sobre a eficiência e o alcance da política tributária nacional. Especialistas do setor econômico concordam que a taxação das bets pode servir como um instrumento para mitigar os efeitos da alta do IOF, distribuindo de modo mais equitativo a carga dos ajustes fiscais. O presidente do BNDES salientou que o IOF, apesar de gerar receita imediata, também possui um caráter contracionista, pois eleva o custo do crédito e restringe o acesso ao financiamento, prejudicando o investimento e o consumo. Em contrapartida, aumentar a tributação sobre as apostas virtuais pode atenuar o impacto sobre as atividades produtivas e criar alternativas que ajudem a estabilizar a relação dívida/PIB. Mercadante ainda destacou que há espaço para promover uma redução gradual da taxa básica de juros, a Selic, desde que haja consenso entre as principais lideranças do setor público e privado para avançar em reformas estruturais que ampliem a base de arrecadação sem comprometer o crescimento econômico sustentável.

Perspectivas para ajuste fiscal e tributação de apostas online

A discussão acerca da elevação dos impostos sobre bets, proposta por Aloizio Mercadante, reflete a busca do governo por alternativas mais eficientes e socialmente justas para recompor a arrecadação e garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil. A sinalização de maior tributação sobre apostas virtuais demonstra um movimento para diversificar as fontes de receita estatal, privilegiando setores que até então vinham sendo subtributados e que apresentam crescimento significativo no mercado nacional. Se aprovada e regulamentada, a medida pode contribuir para aliviar pressões sobre o IOF e favorecer um ambiente macroeconômico mais favorável para a redução dos juros e a retomada do crescimento. O avanço desse debate dependerá do diálogo entre governo, Congresso e sociedade, que deve avaliar os impactos da nova política tributária não apenas sob o prisma da arrecadação, mas também da sua capacidade de promover justiça fiscal, proteger a renda popular e incentivar a retomada das atividades econômicas mais estratégicas para o desenvolvimento nacional.