Maduro Assume Terceiro Mandato e Promete Reforma na Constituição

Nicolás Maduro assumiu seu terceiro mandato como presidente da Venezuela nesta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025. A cerimônia ocorreu em meio a significativas pressões externas e internas. A posse de Maduro foi condenada por potências ocidentais, incluindo a União Europeia, Estados Unidos e Canadá, além de governos regionais como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Além disso, governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticaram a falta de transparência no processo eleitoral, embora tenham enviado representantes diplomáticos para a posse. O governo mexicano optou por não se envolver nas questões internas do país, mas também enviou um representante.

Cerca de 2 mil convidados internacionais, incluindo representantes de governos, movimentos sociais e culturais, participaram da cerimônia. Manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado.

Os protestos pediam que Edmundo González, o candidato adversário de Maduro, assumisse a presidência. González alega ter vencido as últimas eleições e comemorou os protestos em uma rede social, reforçando a unidade do povo venezuelano em exigir respeito à vontade expressa nas eleições.

Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas, com a expectativa de que as forças chavistas acompanhassem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à Revolução Bolivariana.

No entanto, a oposição continua a questionar a legitimidade do mandato de Maduro, com Edmundo González iniciando um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse.

Maduro, por sua vez, prometeu prender Edmundo González por tentativa de golpe de Estado caso ele regresse ao país, oferecendo US$ 100 mil por informações que levem à sua captura.

Cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidades foram presos na Venezuela, acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Reforma Constitucional

Como primeira medida do novo mandato, Maduro deve editar um decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional. A reforma visa consolidar a “soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, chamado de “Estado comunal”, um projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.

O objetivo da reforma constitucional é definir com clareza o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos e democratizar a vida política e social da Venezuela. A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional, de maioria chavista, com um referendo popular previsto para confirmar as mudanças até o final do ano.

Além do referendo, a Venezuela terá eleições regionais para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, embora a data exata ainda não tenha sido divulgada.

Desafios e Isolamento Internacional

O novo mandato de Maduro deve ser marcado por isolamento e falta de diálogo com outros países, inclusive latino-americanos. Especialistas avaliam que o apoio dos militares será crucial para sustentar o governo interno.

A posse foi marcada por uma quantidade inédita de forças de segurança nas ruas da capital Caracas. Maduro perdeu a oportunidade de romper o isolamento da Venezuela, especialmente após descumprir o Acordo de Barbados, assinado em 2023.

O governo brasileiro, liderança regional, adotou uma postura mais articulada com os demais países latino-americanos e distanciada de Maduro. O Brasil recebeu convite para a posse, mas o presidente Lula não foi convidado pessoalmente.

A Colômbia e o México também enviarão representantes diplomáticos. A maior parte dos países será representada pelos embaixadores que estão em Caracas, enquanto as embaixadas da maior parte dos países europeus não receberam convite para a posse.

Crise Econômica e Política

Além do isolamento, o governo de Maduro enfrenta desafios significativos para superar a crise econômica. A longa permanência sem alternância de poder e a crise econômica contribuem para as pressões sofridas pelo governo.

O rompimento de relações com outros países latino-americanos reduz as possibilidades de solução negociada a curto prazo. A oposição continua a buscar apoio internacional, com Edmundo González viajando para obter apoio além dos Estados Unidos e Europa.

Maduro será o presidente mais longevo da história da Venezuela, superando o libertador Simón Bolívar se terminar seu mandato em 2031.

Conclusão

A posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na Venezuela é um momento crítico para o país, marcado por tensões políticas, isolamento internacional e desafios econômicos. A promessa de reforma constitucional e a construção de um novo modelo de Estado devem ser observadas com atenção, considerando as implicações para a soberania popular e a democracia.

No entanto, é fundamental lembrar que a liberdade individual, a responsabilidade pessoal e os valores tradicionais são pilares essenciais para qualquer sociedade saudável. Soluções baseadas no livre mercado e na democracia participativa podem oferecer caminhos mais sustentáveis para o desenvolvimento e a estabilidade do país.

Portanto, é crucial que a Venezuela busque um diálogo construtivo e soluções que respeitem a vontade do povo, promovam a transparência e a justiça, e fortaleçam as instituições democráticas. Para mais informações sobre a situação política na Venezuela, você pode ler nosso artigo sobre A Crise Política na Venezuela ou A Reforma Constitucional na Venezuela.