Lula atribui esquema fraudulento no INSS ao governo Bolsonaro
Lula atribui esquema fraudulento no INSS ao governo Bolsonaro e promete rigor nas investigações.
Presidente determina apuração completa sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu as fraudes bilionárias descobertas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à gestão de Jair Bolsonaro, destacando que o esquema criminoso teve início em 2019, durante o mandato do ex-presidente. Lula reconheceu a demora na resolução do problema, mas garantiu que seu governo está empenhado em desmantelar completamente o esquema que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões dos benefícios de aposentados e pensionistas. O presidente enfatizou que, diferentemente de seu antecessor, não hesitou em determinar investigações rigorosas assim que tomou conhecimento das irregularidades. “Quando assumimos o governo, encontramos um INSS fragilizado e susceptível a fraudes. Ordenei imediatamente que a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal investigassem a fundo e identificassem todos os responsáveis, sem fazer pirotecnia midiática, mas com absoluto compromisso com a verdade e a reparação aos prejudicados”, afirmou o presidente.
O esquema fraudulento, segundo as investigações preliminares conduzidas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, consistia em descontos indevidos nos benefícios previdenciários através de associações e entidades suspeitas, muitas das quais foram criadas entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. De acordo com o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, “está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo, uma engenharia criminosa, foi montada pelo governo anterior”. Messias destacou ainda que o INSS estava em “situação lamentável” ao final do governo Bolsonaro, com uma estrutura precarizada, falta de servidores e sistemas vulneráveis. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou que recebeu determinação expressa de Lula para ir “às últimas consequências na busca dos culpados”. As apurações revelam que as fraudes foram viabilizadas por mudanças implementadas em 2019 e 2022, que facilitaram os descontos associativos sem o devido controle. A empresa estatal Dataprev, responsável pelo gerenciamento de dados do INSS, também teria sido desmontada durante a gestão anterior com vistas à privatização, o que explicaria parte da fragilidade dos sistemas que permitiram os desvios milionários.
A crise no INSS já provocou demissões importantes no governo, como a do ex-presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, embora ambos neguem qualquer envolvimento nas irregularidades e afirmem ter trabalhado para impedir as cobranças indevidas. A oposição, por sua vez, tenta explorar politicamente o escândalo, associando-o exclusivamente à gestão atual. O deputado Nikolas Ferreira divulgou um vídeo com acusações contra o governo Lula, chegando a mencionar valores que não correspondem às investigações oficiais. Em uma das afirmações, ele cita R$90 bilhões como valor desviado, quando na verdade esta cifra refere-se ao total de empréstimos consignados concedidos a beneficiários do INSS em 2023, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União. Parlamentares da base governista têm rebatido as críticas, enfatizando que o esquema começou no governo Bolsonaro e só foi desbaratado na gestão Lula. O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou-se nas redes sociais afirmando que “o esquema que visava fraudar o INSS foi implementado durante o governo Bolsonaro. A maioria das entidades suspeitas surgiu entre os governos Temer e Bolsonaro. A única gestão que topou investigar e desmantelou a rede foi a do presidente Lula”. A batalha de narrativas intensifica-se com o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados por parte de parlamentares ligados a Bolsonaro.
O governo federal anunciou um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos associativos irregulares, priorizando a identificação de todos os envolvidos no esquema e a recuperação dos valores desviados. Os ministros presentes na coletiva enfatizaram que a administração atual está empenhada em fortalecer os mecanismos de controle do INSS e da Dataprev para evitar novas fraudes. A AGU prometeu responsabilizar civil e administrativamente todos os envolvidos no esquema criminoso, sejam servidores públicos, associações ou instituições financeiras. O escândalo ocorre em momento delicado para o governo Lula, que enfrenta queda de popularidade em diversas pesquisas de opinião. Analistas políticos apontam que o caso pode ter desdobramentos importantes nos próximos meses, especialmente com a possível instalação da CPI, que depende do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ministro Vinícius de Carvalho, da CGU, destacou durante a entrevista coletiva que as investigações continuam em andamento para determinar o montante exato desviado e alcançar todas as pessoas envolvidas no esquema. A expectativa é que, nos próximos dias, sejam divulgados resultados mais concretos das investigações, incluindo possíveis indiciamentos e a quantificação precisa dos prejuízos causados aos cofres públicos e aos beneficiários do INSS.
Governo promete compensação às vítimas e punição aos responsáveis
O governo federal trabalha agora em duas frentes prioritárias: garantir o ressarcimento integral a todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios e responsabilizar judicialmente todos os envolvidos no esquema criminoso. A Advocacia-Geral da União já apresentou um plano detalhado para a compensação das vítimas, enquanto a Polícia Federal avança nas investigações para identificar todos os participantes da fraude que pode ter alcançado mais de R$ 6 bilhões. O presidente Lula reafirmou seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção, destacando que seu governo não hesitou em investigar o caso mesmo sabendo dos possíveis custos políticos. “Não fazemos pirotecnia na investigação, fazemos trabalho sério. O importante é descobrir quem são os culpados, como funcionava o esquema, devolver o dinheiro aos aposentados e punir exemplarmente os responsáveis”, concluiu o presidente, reiterando que as fraudes foram organizadas durante a gestão anterior e desbaratadas por sua administração.
“Nós resolvemos desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019. É importante saber que uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019”, reagiu o presidente, em referência ao antecessor Jair Bolsonaro”
Lula ainda destacou que os recursos vinham dos salários de aposentados e não dos cofres públicos
“O crime foi um assalto a aposentados e pensionistas nesse País. O que eu acho mais grave: eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo. Isso nos deixa mais revoltados e por isso vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo e se tinha alguém do governo passado envolvido nisso. Não tenho pressa.”
O petista disse que não deseja buscar “manchetes de jornal”, mas sim apurar o escândalo e congelar os bens de “entidades que roubaram” para assim obter dinheiro para compensar as vítimas.
“Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foram enganadas. A quantidade de pessoas que teve o seu nome em uma lista sem que eles tivessem assinado. Porque aqueles que assinaram, sabe, autorizaram”, afirmou o presidente. “As vítimas não serão prejudicadas. Serão prejudicados aqueles que um dia ousaram explorar os aposentados e pensionistas brasileiros criando entidades e fazendo promessas nunca cumpridas para esse povo.”
