Lula anuncia novo programa de crédito para reforma de moradias populares

Programa visa beneficiar famílias de baixa renda com juros reduzidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (20/05/2025), durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a criação de um novo programa de crédito voltado para a reforma de moradias populares. A iniciativa permitirá que famílias de baixa renda possam acessar financiamento com juros reduzidos para realizar melhorias em suas casas, como construção de banheiros, quartos ou garagens. Durante seu discurso, o presidente destacou a importância dessa política como complemento ao programa Minha Casa, Minha Vida, ressaltando que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com juros o mais barato possível”. A medida surge como resposta ao déficit habitacional brasileiro e às condições precárias de moradia que ainda persistem no país, especialmente considerando que, segundo dados mencionados pelo próprio presidente, cerca de 4 milhões de residências no Brasil ainda não possuem banheiro, fato que Lula classificou como uma “vergonha” para a oitava economia do mundo.

A nova política de crédito para reforma de casas vem como parte de um conjunto de medidas sociais que o governo pretende anunciar ainda este ano, com foco em habitação, saúde e assistência à população mais vulnerável. O presidente ressaltou durante seu pronunciamento que, embora tenha sido o presidente que mais construiu casas no país, o déficit habitacional ainda é significativo, estimado em aproximadamente 7 milhões de unidades. Lula enfatizou que a maioria das casas no Brasil não são construídas pelos governos federal, estadual ou municipal, mas sim pelos próprios moradores com seus esforços e recursos limitados. “Quem constrói casa nesse país é o povo, no sacrifício. E o governo tem que facilitar esse esforço com acesso ao crédito”, afirmou o presidente durante o evento que reuniu prefeitos, vereadores, secretários e outros gestores municipais de todo o país. A expectativa é que o crédito para reformas seja disponibilizado por meio de bancos públicos, com condições especiais ou subsídios para quem comprovar baixa renda, embora detalhes específicos sobre taxas de juros, limites de crédito e critérios de elegibilidade ainda não tenham sido divulgados pelo governo federal.

O novo programa, que ainda não teve nome oficial nem data exata de lançamento divulgados, será voltado principalmente para famílias que não pretendem adquirir uma casa nova, mas sim melhorar a infraestrutura da residência atual. Durante seu discurso, Lula destacou a importância dos municípios na implementação dessa nova política, afirmando que “sem os prefeitos, nada disso funciona”, reconhecendo o papel fundamental das administrações municipais na execução de políticas habitacionais. A iniciativa surge em um contexto de ampliação das políticas sociais do governo, com o presidente mencionando que, além do programa de crédito para reforma de casas, serão anunciadas mais três políticas públicas ainda neste ano, todas voltadas “para as pessoas que mais necessitam”. Uma dessas iniciativas, segundo Lula, será um programa para aumentar a oferta de atendimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a ideia de viabilizar a ampliação de consultas com médicos especialistas em diferentes áreas da medicina. O anúncio foi recebido com aplausos por parte da plateia presente no evento, demonstrando a receptividade dos gestores municipais à proposta que poderá beneficiar milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade habitacional.

A proposta de crédito para reforma de moradias populares representa uma abordagem complementar às políticas habitacionais existentes, reconhecendo que a solução para o problema de moradia no Brasil não passa apenas pela construção de novas unidades, mas também pela melhoria das condições das habitações já existentes. O dado alarmante de que 4 milhões de residências ainda não possuem banheiro no país evidencia a urgência de políticas públicas que atendam às necessidades básicas de infraestrutura domiciliar. Especialistas em políticas habitacionais avaliam que a medida pode ter impacto significativo na qualidade de vida da população de baixa renda, contribuindo para a redução de problemas de saúde pública relacionados à falta de saneamento básico nas residências. A implementação do programa deverá contar com a participação ativa das prefeituras, que poderão atuar na identificação das famílias beneficiárias e no acompanhamento das obras de reforma. Nos próximos meses, o governo federal deverá detalhar os mecanismos de funcionamento do programa, incluindo as fontes de financiamento, as instituições financeiras participantes e as condições específicas para acesso ao crédito. A expectativa é que o anúncio oficial do programa, com todos os seus detalhes operacionais, ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, como parte do pacote de medidas sociais mencionado pelo presidente durante seu discurso na Marcha dos Prefeitos.

Impacto do programa na redução do déficit habitacional qualitativo

Com a implementação do programa de crédito para reforma de moradias populares, o governo federal busca não apenas reduzir o déficit habitacional quantitativo, mas também melhorar qualitativamente as condições de moradia da população brasileira de baixa renda. A iniciativa reconhece que muitas famílias já possuem uma residência própria, mas em condições precárias que necessitam de melhorias estruturais significativas. Ao facilitar o acesso ao crédito com juros reduzidos, o programa poderá beneficiar milhões de brasileiros que atualmente vivem em moradias inadequadas, contribuindo para a dignidade habitacional e para a melhoria dos indicadores sociais do país. Os prefeitos presentes na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios demonstraram entusiasmo com o anúncio, visto que as administrações municipais frequentemente enfrentam dificuldades para atender às demandas habitacionais locais com recursos próprios. A parceria entre governo federal, instituições financeiras e municípios promete ser um modelo eficiente para a implementação dessa política pública, potencializando seu alcance e efetividade junto à população mais vulnerável. Além disso, o programa poderá gerar impactos positivos na economia, fomentando o setor da construção civil e gerando empregos, especialmente em pequenas construtoras e para trabalhadores autônomos do setor, que frequentemente são contratados para realizar reformas residenciais.