Itália restringe cidadania por direito de sangue com nova lei
Itália aprova lei histórica que limita cidadania para descendentes.
Restrição à cidadania italiana atinge brasileiros e descendentes em todo o mundo.
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, na terça-feira, uma lei considerada histórica que restringe de forma definitiva o acesso à cidadania italiana por direito de sangue. Com 137 votos favoráveis e 87 contrários, a medida contou com prioridade e trâmite de urgência dentro do Parlamento, sendo já ratificada previamente pelo Senado. O novo texto, que passa agora para sanção do presidente Sergio Mattarella, altera radicalmente o processo de reconhecimento do direito à cidadania por descendência, o chamado “jus sanguinis”. Com a decisão, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior manterão o direito automático ao reconhecimento da cidadania italiana, excluindo bisnetos e descendentes de gerações posteriores desse benefício. O governo italiano justificou a medida como parte de uma estratégia nacional para limitar o acesso a milhares de pedidos anuais, sobretudo proveniente de países da América Latina, incluindo o Brasil, que concentra uma das maiores comunidades de descendentes de italianos no mundo. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, defendeu publicamente a medida avaliando que “ser cidadão italiano é um compromisso sério”, referindo-se à necessidade de fortalecer o vínculo efetivo dos requerentes com a Itália.
A nova lei causa forte impacto entre milhões de descendentes brasileiros, já que, até agora, bastava comprovar a origem sanguínea a partir de um ancestral italiano nascido após a unificação do país, em 1861, sem limite para o número de gerações. O reconhecimento era válido até mesmo para bisnetos, trinetos ou mais, impulsionando o Brasil ao topo das nações com maior quantidade de processos de cidadania italiana em andamento. Segundo estimativas da Embaixada da Itália em Brasília, existem cerca de 32 milhões de descendentes de italianos em território brasileiro, dos quais 730 mil já foram reconhecidos oficialmente como cidadãos italianos. Com a nova regra, o Brasil, que atualmente representa boa parte da demanda mundial, verá seu potencial de solicitações reduzido drasticamente. Para os processos já iniciados antes de 27 de março de 2025, a legislação anterior será mantida, o que tem gerado uma corrida nos cartórios, consulados e escritórios especializados em cidadania. O impacto nas famílias tradicionais de descendentes é imenso, pois as mudanças afetarão diretamente o sonho de milhares de pessoas de obter o passaporte europeu.
Do ponto de vista internacional, a medida reacende o debate sobre identidade e pertencimento. Especialistas apontam que a decisão do governo italiano representa uma tendência de restrição em políticas migratórias adotadas por vários países europeus nos últimos anos, em resposta a questões de fluxo migratório, pressão sobre sistemas públicos e redefinição dos vínculos nacionais. Empresas especializadas e advogados em cidadania relatam aumento imediato na busca por informações e protocolos antes da entrada em vigor da nova regra. Para parte dos descendentes, a mudança significa o fim da possibilidade de transmitir a cidadania italiana para filhos e netos nascidos a partir das próximas gerações, enquanto outros alertam para possíveis judicializações em cortes europeias. Organizações de brasileiros descendentes na Itália e no exterior já iniciaram campanhas para tentar sensibilizar as autoridades, sugerindo inclusive revisões futuras ou adaptações para casos excepcionais. O momento marca uma inflexão no conceito de nacionalidade italiana, que deixa de ser um elemento herdado indefinidamente e passa a exigir laços de proximidade mais claros e objetivos.
Apesar da aprovação definitiva pela Câmara e Senado italianos, ainda restam dúvidas sobre possíveis desdobramentos políticos e jurídicos do novo marco legal. O presidente italiano tem prazo para sancionar ou apresentar ressalvas ao texto, mas o governo já sinalizou que pretende fortalecer mecanismos de fiscalização e acelerar trâmites para os processos em andamento. O impacto da medida será acompanhado de perto por consulados e escritórios ao redor do mundo, especialmente no Brasil, Argentina e nos Estados Unidos – países que concentram grandes comunidades de descendentes. Especialistas preveem que a nova legislação abrirá espaço para ajustes em procedimentos, possíveis revisões administrativas e futuras discussões judiciais, além de afetar a valorização de documentos genealógicos e a relação entre emigrantes e a Itália. O futuro da cidadania italiana, a partir de agora, será pautado por um vínculo mais restrito e exigente, afetando a dinâmica das comunidades que há séculos mantêm laços com a terra de seus antepassados.
Repercussão e expectativas para as próximas gerações de descendentes
O endurecimento das regras para o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue provoca múltiplas reações e expectativas quanto ao futuro dos descendentes de italianos ao redor do mundo. No Brasil, onde milhares de famílias mantêm vivas as tradições e o orgulho da ancestralidade, a medida foi recebida com preocupação e mobilização intensa, especialmente entre aqueles que ainda não haviam dado entrada no processo de reconhecimento. A expectativa é que a corrida por protocolos e o aumento da demanda por serviços consulares se intensifiquem até a completa entrada em vigor da lei, gerando sobrecarga nos órgãos oficiais e motivando diversas ações judiciais para garantir direitos adquiridos. A nova legislação aponta para um futuro mais restrito, no qual o vínculo efetivo e direto passa a ser crucial para a obtenção da cidadania, estimulando também o debate sobre pertencimento e identidade cultural. Para as próximas gerações, será necessário redobrar o cuidado com a documentação e a comprovação dos laços familiares, já que a oportunidade de transmitir a cidadania italiana não mais poderá ser garantida indefinidamente. O cenário sugere uma transformação profunda na relação entre a Itália e sua diáspora, consolidando um novo paradigma para o reconhecimento da nacionalidade europeia com base em critérios mais objetivos e rigorosos.
