Instagram agora é não recomendado para menores de 16 anos no Brasil
Lewandowski diz que reclassificação pode ser ampliada para outras redes além do Instagram.
O Instagram agora é classificado como não recomendado para menores de 16 anos no Brasil.
O Ministério da Justiça alterou a classificação etária do Instagram no Brasil, passando de 14 para 16 anos, devido à presença de conteúdos inadequados para menores, como morte intencional, nudez, erotização, mutilação, consumo de drogas ilícitas, crueldade e sexo explícito. A decisão, publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União, já está refletida na Google Play Store, mas na App Store o aplicativo ainda aparece como indicado para maiores de 12 anos. O Instagram pode recorrer da reclassificação junto à Secretaria Nacional de Justiça.
O ministério justificou que a medida protege crianças e adolescentes, preservando a liberdade de expressão e promovendo a mediação dos responsáveis sobre o uso de aplicativos. Segundo Lílian Cintra de Melo, secretária de direito do Ministério da Justiça, o monitoramento abrange todos os aplicativos nas lojas virtuais, visando identificar conteúdos impróprios. A análise de rotina identificou no Instagram conteúdos que exigem a nova classificação, conforme o Guia Prático de Audiovisual.
O Instagram afirmou que há mais de uma década desenvolve ferramentas para proteger adolescentes, como restrições a conteúdos sensíveis, e criticou a metodologia do Classind por não considerar essas medidas. A rede social também informou que participará de uma consulta pública para revisar o processo de classificação indicativa. Em setembro de 2024, o Instagram lançou a “Conta de Adolescente”, que torna perfis de menores de 17 anos privados, limita interações por mensagens, aplica controles de conteúdo sensível e estabelece um limite diário de 60 minutos de uso, com alterações sujeitas à autorização de um responsável.
Lewandowski Anuncia que Reclassificação Pode se Estender a Outras Redes Além do Instagram
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou na quarta-feira (11) que a reclassificação indicativa do Instagram, agora restrita à plataforma, pode se estender a outras redes sociais, “Estamos cumprindo a tarefa que a lei nos delegou. No momento, a reclassificação é restrita ao Instagram, mas pode ser ampliada”, afirmou Lewandowski durante o lançamento do Mapa de Segurança Pública 2025, em Brasília.
Segundo o ministro, a análise do grande volume de dados em outras plataformas exige avaliações mais detalhadas para revisar suas faixas etárias. “Temos um setor especializado que faz essa classificação caso a caso. É um primeiro passo, e continuaremos examinando”, explicou.
Com a nova classificação, o Instagram deve atualizar a faixa etária nas lojas de aplicativos, exibir alertas sobre conteúdos sensíveis, implementar controles parentais, intensificar a fiscalização e responder a notificações do governo em caso de descumprimento. Contudo, a medida não proíbe legalmente o uso do aplicativo por menores de 16 anos.
Iniciado debate europeu sobre a “maioridade digital”
A União Europeia (UE) iniciou um debate sobre a “maioridade digital”, uma proposta de França, Espanha e Grécia para proibir o acesso de menores a redes sociais abaixo de uma idade mínima. O objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos perigosos online. Clara Chappaz, ministra francesa para Inteligência Artificial e Economia Digital, destacou que, embora as plataformas estabeleçam uma idade mínima de 13 anos, crianças de 7 a 8 anos acessam redes sociais ao falsificar a data de nascimento.
Os três países argumentam que os algoritmos das plataformas expõem jovens a conteúdos viciantes, potencialmente aumentando ansiedade, depressão e impactando o desenvolvimento cognitivo e competências. A UE já regula conteúdos ilegais, como discurso de ódio e pornografia infantil, por meio da Lei dos Serviços Digitais (DSA), em vigor há quase dois anos para grandes plataformas e um ano para outras.
Representantes do setor, como Constantin Gissler, da Dot Europe, consideram prematura nova legislação, defendendo que a DSA ainda precisa ser plenamente avaliada. Paris, Madri e Atenas propõem sistemas de verificação de idade e controles parentais para dispositivos conectados. A Comissão Europeia trabalha em um sistema de verificação etária e, recentemente, publicou diretrizes para proteger menores, como tornar contas de crianças privadas por padrão. Investigações contra TikTok, Instagram e Facebook também estão em curso para avaliar a proteção de menores.
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