IFI prevê bloqueio de R$ 18,6 bilhões no orçamento de 2025

O cenário traçado pela IFI demonstra que, mesmo com a necessidade de bloqueio orçamentário, o governo federal tem condições de atingir a meta fiscal estabelecida para 2025, utilizando o limite inferior do intervalo de tolerância. Sem considerar os precatórios, a projeção do déficit primário cai para R$ 26,9 bilhões, o que representa 0,21% do PIB. Esse valor está dentro da margem de tolerância permitida, que estabelece um limite de déficit de até R$ 30,9 bilhões, equivalente a 0,25% abaixo da meta central. A análise da IFI também aponta para um “empoçamento” de recursos da ordem de R$ 15,7 bilhões, fenômeno que ocorre quando há autorização para gastos, mas estes não são efetivamente realizados devido a entraves burocráticos ou outras razões administrativas.

O relatório da IFI destaca ainda alguns pontos de atenção para a execução orçamentária de 2025. Entre eles, está a estimativa de que as despesas primárias executadas fora do orçamento alcançarão R$ 20,5 bilhões. Desse montante, R$ 12,5 bilhões são referentes ao programa Pé-de-Meia e R$ 8 bilhões ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. A instituição ressalta a importância de um posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução parafiscal dessas despesas que, em tese, deveriam constar no orçamento. Outro ponto relevante é a projeção de que as despesas obrigatórias para 2025 serão cerca de R$ 10 bilhões superiores ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), totalizando R$ 2,182 trilhões. Essa diferença pode exigir ajustes adicionais ao longo do ano para manter o equilíbrio fiscal.

A IFI conclui que, apesar dos desafios, não visualiza dificuldades significativas para o cumprimento da meta fiscal de 2025, considerando o limite inferior da margem de tolerância. No entanto, o órgão alerta para a necessidade de monitoramento constante da execução orçamentária, especialmente em relação às receitas previstas e à efetividade das medidas de economia de despesas aprovadas. A instituição também ressalta a importância de se observar o comportamento da inflação, que, segundo suas projeções, pode encerrar o ano acima do teto da meta estabelecida pelo Banco Central. Esse cenário econômico complexo exigirá do governo federal uma gestão fiscal rigorosa e atenta às flutuações do mercado e às pressões sobre as contas públicas ao longo de 2025.

Perspectivas para a gestão fiscal em 2025

O relatório da IFI oferece uma visão cautelosamente otimista para a gestão fiscal do governo federal em 2025, mas ressalta a necessidade de vigilância contínua e possíveis ajustes ao longo do ano. A capacidade de cumprir a meta fiscal sem recorrer ao contingenciamento representa um sinal positivo para a economia brasileira, indicando uma possível estabilização das contas públicas. No entanto, os desafios permanecem, e a eficácia das medidas de controle de gastos e aumento de receitas será crucial para manter o equilíbrio fiscal e promover a confiança dos investidores no cenário econômico nacional.