Governo suspende novas contratações do Plano Safra 2024/2025

Medida afeta crédito rural subsidiado.

O Tesouro Nacional anunciou na noite de quinta-feira (20) a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/2025. A medida, que entrou em vigor nesta sexta-feira (21), não afeta as operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão leva em conta principalmente o aumento na taxa básica de juros. O documento, assinado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, cita a divulgação de nova grade de parâmetros pela Secretaria de Política Econômica e o recebimento de informações atualizadas sobre a previsão de gastos com operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros como fatores que levaram à atualização das estimativas de gastos para 2025.

A suspensão ocorre em um momento crítico para o setor agrícola brasileiro, quando produtores estão plantando a segunda safra do milho, colhendo a soja e iniciando a colheita de arroz. O impacto dessa medida pode ser significativo, afetando o acesso ao crédito rural e potencialmente elevando os custos para os agricultores. Atualmente, as taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), enquanto para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa específico. A decisão do Tesouro reflete a preocupação com o aumento dos custos dos programas subsidiados, especialmente considerando a expectativa de que a taxa Selic possa chegar a 14,25% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em março.

O Ministério da Fazenda, em nota divulgada na manhã de sexta-feira, informou que o ministro Fernando Haddad, recém-retornado de viagem ao Oriente Médio, encaminhará um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) buscando respaldo técnico e legal para a retomada imediata das linhas de crédito com recursos equalizados. A pasta esclareceu que a suspensão das linhas pelo Tesouro Nacional foi necessária devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A expectativa é que a suspensão permaneça em vigor até a aprovação do Orçamento pelo Legislativo, o que deve ocorrer após o carnaval. Nesse momento, serão realizados os ajustes necessários para lidar com o impacto das novas estimativas relacionadas à taxa Selic. Esta situação evidencia a complexidade da gestão financeira do setor agrícola e a sensibilidade do Plano Safra às flutuações econômicas e decisões políticas.

O Plano Safra, destinado a pequenos, médios e grandes produtores rurais, incluindo agricultores familiares, cooperativas e associações, é um instrumento fundamental para o financiamento do setor agrícola brasileiro. Ele oferece recursos para a aquisição de mudas, insumos, máquinas e equipamentos necessários para a implantação ou renovação de cultivos, além de financiar a construção de infraestrutura de irrigação e drenagem. A suspensão temporária das novas contratações pode gerar incertezas no setor, especialmente para aqueles que dependem desses recursos para planejar e executar suas atividades agrícolas. As associações e entidades representativas do agronegócio provavelmente se mobilizarão para buscar alternativas e pressionar por uma rápida resolução da situação, visando minimizar os impactos negativos sobre a produção e a economia rural como um todo.

Perspectivas para o setor agrícola

A suspensão das novas contratações do Plano Safra 2024/2025 representa um desafio significativo para o setor agrícola brasileiro, que terá que se adaptar rapidamente a essa nova realidade. É provável que nos próximos dias vejamos intensas negociações entre representantes do agronegócio, o Ministério da Agricultura e a equipe econômica do governo para buscar soluções que minimizem os impactos dessa medida. A aprovação do Orçamento 2025 pelo Congresso Nacional será um momento crucial para a definição dos rumos do financiamento agrícola no país, e todos os olhos estarão voltados para as decisões que serão tomadas após o carnaval. Enquanto isso, produtores e empresas do setor terão que reavaliar seus planos de investimento e buscar alternativas de financiamento, o que pode levar a uma desaceleração temporária nas atividades do agronegócio brasileiro.