Governo mantém mistura de biodiesel em 14% para conter inflação

Decisão visa conter inflação dos alimentos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou terça-feira (18) que o governo federal decidiu manter o percentual da mistura de biodiesel ao diesel em 14% até nova deliberação. A medida, tomada na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025, visa conter o aumento no preço dos combustíveis e, consequentemente, dos alimentos. A decisão suspende temporariamente o cronograma que previa a adoção da mistura de 15% (B15) a partir de 1º de março deste ano, conforme estabelecido anteriormente pelo CNPE no final de 2023. Silveira enfatizou que a prioridade do governo é buscar mecanismos para reduzir o preço dos alimentos na gôndola do supermercado, justificando que boa parte da produção do biodiesel vem da soja.

A manutenção da mistura no patamar atual de 14% foi uma demanda que partiu da Casa Civil, refletindo preocupações com o potencial impacto inflacionário do aumento do biodiesel no preço final do diesel. O setor de biodiesel estimava um impacto de até R$ 0,02 no preço final do diesel com o aumento da mistura para 15%, enquanto as distribuidoras alertavam para possíveis efeitos maiores. A decisão do governo leva em consideração a alta de 29% no preço do óleo de soja em 2024, que gerou receio de encarecimento do produto alimentício. Além disso, a Petrobras havia anunciado em janeiro um reajuste de 6% no preço do diesel, equivalente a R$ 0,22 centavos por litro nas distribuidoras, o que já pressionava os custos do transporte e da produção de alimentos.

A suspensão do aumento da mistura de biodiesel gerou reações diversas entre os setores envolvidos. As usinas e entidades do setor de biodiesel argumentam que barrar o aumento pode desestruturar a cadeia produtiva, afetando investimentos, empregos e até o preço das carnes, devido à menor produção de farelo de soja. Criticam também a falta de previsibilidade, uma vez que contratos já haviam sido firmados considerando a mudança prevista para março. Por outro lado, o ministro Silveira defendeu um reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) sobre a mistura atual de 14%, citando deficiências na fiscalização e denúncias de que algumas distribuidoras não estariam cumprindo o percentual estabelecido. O ministro reiterou que a manutenção do B14 não causa insegurança jurídica, buscando tranquilizar o mercado quanto à estabilidade das políticas energéticas.

A decisão do governo de manter a mistura em 14% ocorre em um contexto mais amplo de políticas energéticas e ambientais. Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sancionado a Lei do Combustível do Futuro, que previa o aumento gradual da mistura de biodiesel, chegando a 20% até 2030, com possibilidade de atingir 25% a partir de 2031. A lei também instituiu programas nacionais voltados para a transição energética, incluindo novas estruturas para combustível de aviação sustentável (SAF), diesel verde e biometano. A suspensão temporária do aumento para 15% não invalida esses objetivos de longo prazo, mas representa um ajuste tático do governo para lidar com pressões inflacionárias imediatas. O CNPE continuará avaliando aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel, bem como seu impacto na economia, para determinar o momento adequado de retomar o cronograma de aumento da mistura, equilibrando as metas de transição energética com a necessidade de controle da inflação e estabilidade econômica.

Impactos e perspectivas da decisão governamental

A decisão do governo de manter a mistura de biodiesel em 14% reflete um delicado equilíbrio entre objetivos ambientais, econômicos e sociais. Enquanto a medida pode ajudar a conter pressões inflacionárias no curto prazo, especialmente nos preços dos alimentos e combustíveis, ela também suscita questionamentos sobre o compromisso do país com suas metas de transição energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. O setor de biodiesel e o agronegócio terão que se adaptar a essa nova realidade, possivelmente revisando planos de investimento e produção. A longo prazo, será crucial para o governo encontrar um ponto de equilíbrio que permita avançar na agenda de combustíveis renováveis sem comprometer a estabilidade econômica e o poder aquisitivo da população.