Governo Lula lança programa Agora Tem Especialistas para reduzir filas no SUS

Medida provisória permite ação direta do governo federal nos sistemas de saúde estaduais e municipais.

O Governo Federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou na última sexta-feira, dia 30 de maio de 2025, o programa “Agora Tem Especialistas”, uma iniciativa que visa ampliar significativamente o acesso da população brasileira a consultas médicas especializadas, exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida provisória, assinada pelo presidente Lula, estabelece mecanismos que permitirão ao Ministério da Saúde atuar diretamente nos estados e municípios para combater o problema histórico das filas de espera no sistema público de saúde. Com um investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano, o programa focará em seis especialidades prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A iniciativa representa uma mudança de paradigma na gestão do SUS, pois possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, tanto pública quanto privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. Durante o lançamento, o presidente Lula enfatizou a importância de garantir o acesso a especialistas no tempo adequado, destacando que “a doença não espera” e que não é possível “brincar com a sorte da pessoa”, uma vez que enfermidades não tratadas tendem a se agravar com o tempo.

O programa “Agora Tem Especialistas” surge como resposta a um problema crônico do sistema de saúde brasileiro: a distribuição desigual de médicos especialistas pelo território nacional e a longa espera por atendimentos especializados. Segundo o estudo Demografia Médica 2025, mencionado pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha durante o lançamento, os especialistas estão concentrados principalmente no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, e predominantemente na rede privada, com apenas 10% deles atendendo exclusivamente pelo SUS. Esta concentração resulta em filas de espera que podem se estender por meses ou até anos em diversas regiões do país, problema que se agravou ainda mais após a pandemia de COVID-19. Para atacar este gargalo, a medida provisória estabelece um novo modelo de contratação que permitirá aos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, credenciar clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento de pacientes do SUS. Um diferencial importante é que o pagamento por estes serviços será maior que o tradicionalmente oferecido pela tabela do SUS, tornando mais atrativa a participação da rede privada no programa.

Entre as inovações trazidas pela medida provisória está um mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores devidos ao SUS através da oferta de atendimentos. Atualmente, quando um usuário de plano de saúde utiliza o sistema público, o plano deve pagar uma taxa ao governo, mas com a nova MP, esse ressarcimento poderá ser convertido em procedimentos para beneficiários do SUS em hospitais privados. O programa também prevê a ampliação dos turnos para agendamento de consultas e cirurgias eletivas, com policlínicas passando a oferecer atendimento e diagnóstico de alta complexidade também aos sábados e domingos, além da extensão do horário para tratamento de câncer. Outro aspecto fundamental da iniciativa é o investimento na expansão da telessaúde, que, segundo o ministro Padilha, já demonstrou capacidade de reduzir em até 30% a necessidade de consultas presenciais. Esta ferramenta permitirá diagnósticos à distância e transmissão de lâminas para análise, aproximando grandes centros especializados de cidades pequenas e reduzindo o tempo de espera por consultas e exames especializados.

A implementação do “Agora Tem Especialistas” acontecerá por meio de um pacote de portarias que estão sendo preparadas pelas secretarias do Ministério da Saúde para orientar o processo. Um novo departamento será criado tanto para coordenar o programa quanto para cuidar exclusivamente da área de oncologia no Ministério. O lançamento do programa foi realizado simultaneamente em seis capitais brasileiras, onde também foram entregues soluções para a melhoria dos exames de radioterapia, demonstrando a amplitude nacional da iniciativa. A ampliação da atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde (AGSUS), que atualmente só pode contratar serviços privados em território indígena, é outro ponto relevante da medida. Com a nova MP, a Agência poderá fazer contratações de serviços de saúde em outras áreas necessitadas, expandindo sua capacidade de intervenção. Para a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, a medida provisória tem potencial para produzir resultados efetivos na vida e saúde da população brasileira, justificando sua execução e o acompanhamento pelos respectivos instrumentos de fiscalização. Segundo ela, a estratégia é legítima do ponto de vista constitucional e deve ser temporária, visando reduzir filas e salvar vidas. As expectativas são que, com esses novos mecanismos, o tempo de espera dos pacientes seja significativamente reduzido, enfrentando um problema histórico do SUS que afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Ampliação do acesso à saúde especializada é prioridade do governo

A iniciativa reforça o compromisso do presidente Lula em investir no SUS, destacando a importância de programas que ampliem o acesso da população a serviços especializados e valorizem os profissionais da saúde pública. O lançamento simultâneo em várias capitais demonstra o caráter nacional do programa e a urgência em resolver o problema das filas, que afeta brasileiros em todas as regiões do país. Com a implementação do “Agora Tem Especialistas”, o governo espera não apenas reduzir o tempo de espera, mas também melhorar a qualidade do atendimento e garantir o tratamento adequado e oportuno para milhões de pacientes que aguardam por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde.