Governo lança Desenrola Rural para renegociar dívidas de agricultores familiares

O Desenrola Rural surge como resposta ao crescente endividamento dos agricultores familiares observado nos últimos dez anos. Fatores como a pandemia de Covid-19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos comprometeram significativamente a capacidade de pagamento e o acesso a novos créditos por parte desses produtores. Um levantamento realizado junto a instituições financeiras revelou que, de um universo de 5,43 milhões de agricultores familiares, aproximadamente 1,35 milhão possuem débitos em atraso há mais de um ano. Desse total, 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O programa prevê que as instituições financeiras estabeleçam condições facilitadas para a liquidação ou renegociação dessas dívidas, com descontos que podem chegar a mais de 90% do valor, dependendo do tipo de operação.

O decreto assinado pelo presidente Lula estabelece que o Desenrola Rural será implementado pela União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das instituições financeiras gestoras do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Também participarão do programa as instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural pelo Banco Central do Brasil e que sejam detentoras de créditos dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar. Entre as medidas previstas, estão a concessão de novos prazos e rebates para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos e risco integral dos fundos constitucionais de financiamento.

A expectativa do governo é que o Desenrola Rural não apenas resolva o problema imediato do endividamento, mas também promova a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, com o objetivo de ampliar a produção de alimentos no país. Além disso, o programa visa incentivar a recuperação de recursos inscritos na dívida ativa da União e dos fundos constitucionais de financiamento. Os agricultores familiares e as cooperativas da agricultura familiar interessados em aderir ao programa poderão procurar as instituições financeiras participantes a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. Com essa medida, o governo federal espera não apenas aliviar o peso das dívidas sobre os pequenos produtores rurais, mas também impulsionar a produção agrícola familiar, considerada estratégica para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

Impactos esperados na economia rural e produção de alimentos

A implementação do Desenrola Rural representa um marco importante na política agrícola brasileira, com potencial para transformar a realidade de milhares de famílias no campo. Ao facilitar a regularização das dívidas e o acesso a novos créditos, o programa deve impulsionar investimentos na produção, modernização de equipamentos e adoção de técnicas mais eficientes de cultivo. Isso poderá resultar em um aumento significativo na produção de alimentos, contribuindo para a estabilidade dos preços no mercado interno e fortalecendo a posição do Brasil como um dos principais produtores agrícolas do mundo. Além disso, a medida deve ter um impacto positivo na economia das pequenas cidades e comunidades rurais, estimulando o comércio local e gerando empregos indiretos. O sucesso do Desenrola Rural será fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento da agricultura familiar, setor responsável por grande parte da produção de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.