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Governo federal amplia acesso de empreendedores a políticas públicas

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Ministro destaca importância de programas de apoio aos pequenos negócios.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, anunciou que um dos principais objetivos do governo federal para 2025 é aumentar o acesso dos empreendedores brasileiros às políticas públicas existentes. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), França enfatizou que essas políticas não se limitam apenas à renegociação de dívidas, mas também visam a expansão dos negócios, inclusive para o mercado externo. O ministro destacou a importância do Portal do Empreendedor como uma ferramenta fundamental para que os empresários de menor porte possam obter vantagens, como juros mais baixos em linhas de crédito. França ressaltou que muitos empreendedores desconhecem as oportunidades oferecidas pelo governo, e que é crucial ampliar a divulgação desses programas para alcançar um número maior de beneficiários.

Entre as iniciativas mencionadas pelo ministro, destaca-se o Procred 360, uma alternativa de crédito criada para atender empreendedores que não foram contemplados de forma eficaz pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Procred 360 oferece condições mais flexíveis de pagamento e taxas de juros reduzidas em comparação com as praticadas no mercado. Além disso, França mencionou o Programa Acredita, que engloba o Procred e outras ações como o Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação de dívidas bancárias. Segundo o ministro, o Programa Acredita tem sido bem-sucedido em permitir que empreendedores inadimplentes regularizem sua situação financeira, oferecendo descontos que podem ultrapassar 90% em alguns casos. França enfatizou que essas iniciativas são especialmente importantes no contexto pós-pandemia, onde muitos negócios enfrentaram dificuldades financeiras.

O ministro também abordou a parceria anunciada em outubro entre o governo e a Amazon, que visa incluir pequenos negócios no comércio eletrônico, com foco no mercado internacional. França explicou que o objetivo é proporcionar melhores condições de competição no cenário global para os empreendedores brasileiros. Essa iniciativa se alinha com a estratégia do governo de não apenas oferecer suporte financeiro, mas também criar oportunidades de crescimento e expansão para os pequenos negócios. O ministro ressaltou a importância do setor para a economia brasileira, lembrando que os pequenos empreendedores são responsáveis por 65% de todos os empregos gerados no país e correspondem a 99% de todos os CNPJs registrados. França argumentou que, ao focar nesse segmento, o governo está investindo diretamente na geração de empregos e no fortalecimento da economia nacional como um todo.

Ao concluir a entrevista, Márcio França reiterou o compromisso do governo em fazer de 2025 o ano do pequeno empreendedor. Ele destacou que as políticas públicas em desenvolvimento não se limitam apenas a oferecer crédito ou renegociar dívidas, mas buscam criar um ecossistema favorável ao empreendedorismo no Brasil. O ministro enfatizou a necessidade de uma abordagem holística, que inclui desde a simplificação de processos burocráticos até o apoio à internacionalização de pequenas empresas. França conclamou os empreendedores a buscarem informações sobre os programas disponíveis e a utilizarem as ferramentas oferecidas pelo governo, como o Portal do Empreendedor. Ele concluiu afirmando que o sucesso dessas políticas depende não apenas da ação governamental, mas também do engajamento ativo dos empreendedores, que são vistos como peças-chave para a recuperação e o crescimento econômico do país nos próximos anos.

Perspectivas para o futuro do empreendedorismo no Brasil

Com as novas políticas e programas anunciados, o governo federal espera ver um aumento significativo no número de empreendedores formalizados e no crescimento dos pequenos negócios nos próximos anos. O ministro Márcio França ressaltou que o sucesso dessas iniciativas será medido não apenas pelo número de empresas beneficiadas, mas também pelo impacto na geração de empregos e no desenvolvimento econômico local. As expectativas são de que, com maior acesso a crédito, capacitação e oportunidades de mercado, os pequenos empreendedores possam desempenhar um papel ainda mais crucial na recuperação econômica pós-pandemia e no crescimento sustentável do Brasil a longo prazo.