Governo estuda redução de alíquota de importação para alimentos
Ministros debatem estratégias para conter alta dos preços.
O governo federal está avaliando a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de alimentos como uma das medidas para conter a alta dos preços no país. A estratégia foi discutida em uma reunião realizada nesta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo principal debater ações para baratear o custo dos alimentos para a população brasileira. Além da possível redução nas alíquotas de importação, outras medidas também estão sendo consideradas, como o estímulo à produção nacional e ajustes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A discussão sobre a redução das alíquotas de importação surge em um contexto de preocupação com a inflação dos alimentos no Brasil. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o grupo de alimentação e bebidas registrou uma alta acumulada de 8% em 2024, continuando a pressionar a inflação do país neste início de ano. Fatores como a valorização do dólar, o impacto das exportações e as quebras de safra têm contribuído para o aumento dos preços dos alimentos. Diante desse cenário, o governo busca alternativas para mitigar o impacto no bolso dos consumidores, sem recorrer a medidas consideradas heterodoxas, como tabelamento de preços ou criação de redes estatais de abastecimento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a redução das alíquotas de importação será considerada especificamente para produtos que estejam com preços mais elevados no mercado interno em comparação com o mercado internacional. “Os produtos que estejam com preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir, pelo menos, para o patamar internacional”, explicou Costa. Além disso, o governo planeja estimular o aumento da produção nacional de alimentos, especialmente aqueles que compõem a cesta básica dos brasileiros. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, mencionou que há expectativa de uma safra recorde para 2024/2025, o que poderia contribuir para uma eventual redução nos preços dos alimentos. Paralelamente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pretende reforçar ações de apoio aos pequenos agricultores, como a oferta de crédito acessível.
Outra frente de ação discutida na reunião envolve possíveis ajustes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O governo estuda medidas para reduzir o custo de intermediação nas operações realizadas com vales refeição e alimentação, visando diminuir as taxas pagas pelos trabalhadores ao utilizarem seus cartões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que não há planos de usar o espaço fiscal para adotar medidas voltadas à redução de preços de alimentos, enfatizando que a solução para o problema não passa por esse tipo de intervenção. As autoridades governamentais também descartaram categoricamente a adoção de medidas como mudanças na data de validade de alimentos, congelamento ou tabelamento de preços. A expectativa é que as propostas concretas sejam apresentadas ao presidente Lula na próxima semana, buscando um equilíbrio entre o estímulo à produção nacional, a facilitação das importações quando necessário e o apoio aos consumidores, sem comprometer a estabilidade econômica do país.
Perspectivas para o controle da inflação alimentar
As medidas em discussão pelo governo federal representam uma abordagem multifacetada para enfrentar o desafio da inflação dos alimentos. A combinação de estratégias que incluem o possível ajuste nas alíquotas de importação, o estímulo à produção nacional e a otimização de programas como o PAT demonstra um esforço para atacar o problema por diferentes ângulos. No entanto, a eficácia dessas ações dependerá de sua implementação cuidadosa e da resposta do mercado. O cenário econômico global, as condições climáticas e a evolução da produção agrícola nacional continuarão sendo fatores determinantes para o sucesso dessas iniciativas no médio e longo prazo.
