Governo destina R$ 15 milhões a ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para limpeza em terra Yanomami

Ministério do Trabalho firma contrato milionário.

O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), firmou um contrato no valor de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) para realizar a retirada de lixo da terra indígena Yanomami, localizada em Roraima. A contratação, que ocorreu em dezembro de 2024, chama atenção por diversos aspectos, principalmente pela ligação da entidade com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Unisol funciona em uma sala alugada de apenas 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato em São Bernardo do Campo, São Paulo, e tem entre seus diretores Carlos José Caramelo Duarte, que simultaneamente ocupa o cargo de vice-presidente do sindicato, e Arildo Mota Lopes, ex-diretor da mesma entidade sindical, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores. O valor destinado à ONG representa o segundo maior contrato custeado com a verba destinada em 2024 para a gestão de políticas para povos indígenas, ficando atrás apenas dos R$ 64,2 milhões pagos a uma empresa de serviços aéreos, considerados essenciais para o deslocamento na região Yanomami.

A contratação da Unisol aconteceu por meio de um edital do Ministério do Trabalho que previa a seleção de organizações não governamentais para atuar na capacitação de catadores, promoção de educação ambiental e retirada de lixo das bases Yanomami. Dez organizações participaram do processo seletivo, mas apenas duas foram efetivamente escolhidas, sendo a Unisol uma delas. Um aspecto que tem gerado questionamentos é a forma como o pagamento foi realizado, uma vez que o valor integral do contrato foi depositado na conta da ONG em 31 de dezembro de 2024, apenas três dias após a assinatura do acordo, configurando o maior repasse recebido pela entidade nos últimos dez anos. O sindicato dos metalúrgicos ao qual a Unisol é associada possui uma importância histórica e simbólica para o atual governo, pois foi presidido por Lula nos anos 1970, tendo sua sede em São Bernardo do Campo sido o local onde o atual presidente iniciou sua trajetória política. Após a divulgação das informações sobre o contrato, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC divulgou nota afirmando que, embora a Unisol tenha surgido por iniciativa da entidade sindical, ela possui autonomia administrativa, política e financeira para desenvolver suas atividades.

A situação da Terra Indígena Yanomami tem sido foco de atenção do governo federal desde o início da gestão Lula, quando foi decretada emergência sanitária na região devido à crise humanitária enfrentada pelos povos indígenas, agravada pela presença de garimpo ilegal e pela contaminação ambiental resultante dessa atividade. A iniciativa de retirada de lixo faz parte de um conjunto de ações que visam mitigar os impactos ambientais e sanitários na região, considerando que os resíduos deixados por garimpeiros e outras atividades irregulares representam risco à saúde dos indígenas e ao ecossistema local. O lixo acumulado nas terras Yanomami inclui embalagens de alimentos, recipientes de combustível, equipamentos quebrados e outros materiais que podem contaminar o solo e os recursos hídricos, contribuindo para a disseminação de doenças e afetando a qualidade de vida dos povos originários. A contratação da Unisol para esta tarefa tem gerado debates no cenário político nacional, com parlamentares da oposição questionando os critérios utilizados para a seleção da entidade e a relação próxima entre a ONG, o sindicato e figuras importantes do governo atual. A senadora Teresa Cristina (PP-MS) já manifestou questionamentos sobre o contrato, considerando os valores envolvidos e as conexões políticas da organização escolhida para executar o serviço em uma região que demanda conhecimentos específicos sobre a realidade amazônica e indígena.

O senador Jorge Seif (PL-SC) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (27), uma investigação urgente sobre um contrato de R$ 15,8 milhões firmado pelo Ministério do Trabalho com a ONG Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para remoção de lixo na terra indígena yanomami, em Roraima. O pedido, com pedido de “tramitação emergencial”, inclui a suspensão do contrato, bloqueio dos valores repassados e das contas vinculadas, além do afastamento de Gilberto Carvalho, ex-ministro e atual secretário de Economia Popular e Solidária, que assinou o convênio.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira (28), pedindo apuração prioritária do caso. Damares já havia solicitado esclarecimentos no Senado aos ministros Luiz Marinho (Trabalho), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Rui Costa (Casa Civil) sobre possíveis irregularidades, incluindo detalhes sobre a execução do contrato e a gestão de resíduos na terra yanomami.

Embora os R$ 15,8 milhões já tenham sido transferidos, as ações no terreno estão previstas apenas para o segundo semestre, após reuniões de planejamento e estudos técnicos, segundo o Ministério do Trabalho.

O caso veio à tona após reportagem do Estadão, publicada no domingo (25), que revelou os laços entre a ONG e o sindicato. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou que a Unisol possui “autonomia administrativa, política e financeira” e reúne cooperativas de economia solidária em todo o país, destacando seu orgulho pela criação da entidade, mas negando que ela pertença ao sindicato.

Desdobramentos e perspectivas do projeto de limpeza

A execução do projeto de retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami pela Unisol será acompanhada com atenção pelos órgãos de controle e pela sociedade civil, considerando o montante de recursos públicos destinados à iniciativa e a importância ambiental e humanitária da ação. A efetividade das medidas adotadas será fundamental para avaliar a pertinência da contratação e o impacto real na qualidade de vida dos povos indígenas da região. O governo federal tem defendido que as ações integradas de diferentes ministérios são necessárias para enfrentar a complexa situação na Terra Yanomami, que envolve não apenas questões ambientais, mas também de saúde, segurança alimentar e proteção territorial. A participação de organizações da sociedade civil nesse processo é vista pelo governo como uma forma de ampliar a capilaridade das políticas públicas e envolver diferentes setores na busca por soluções para os problemas enfrentados pelos povos indígenas. No entanto, a transparência na aplicação dos recursos e a comprovação dos resultados obtidos serão essenciais para legitimar as escolhas feitas e demonstrar o compromisso com a eficiência na gestão pública, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias e desafios fiscais enfrentados pelo país. A experiência adquirida com esta iniciativa poderá servir de referência para outras ações semelhantes em terras indígenas que enfrentam problemas ambientais similares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção ambiental e aos direitos dos povos originários no Brasil.