Governo avalia taxa digital e reacende polêmica sobre volta da CPMF
Governo analisa nova taxa sobre transações digitais e reacende polêmica sobre possível volta da CPMF.
O governo federal estuda criar uma taxa sobre transações digitais, como Pix, TED, DOC e carteiras digitais, para aumentar a arrecadação em 2025 e cumprir a meta de equilíbrio fiscal. A proposta, ainda em fase inicial no Ministério da Fazenda, busca evitar aumentos de impostos diretos, como o Imposto de Renda, e manter a simplificação tributária, alinhada à reforma tributária em curso. Contudo, a ideia foi imediatamente associada à extinta CPMF (1997-2007), criticada por ser regressiva, gerando forte reação nas redes sociais e no meio político.
A taxa visa arrecadar de forma ampla, aproveitando o crescimento das transações digitais — o Pix, segundo o Banco Central, tem mais de 150 milhões de usuários e movimenta trilhões de reais anualmente.
Embora o governo evite comparações, a taxa se assemelha à CPMF, que taxava movimentações financeiras para financiar a saúde, mas acabou usada para outros fins. A nova proposta também incidiria sobre transações sem considerar renda ou origem dos recursos, sendo criticada por seu impacto regressivo, que afeta mais os de baixa renda.
Como funcionaria a taxa digital?
Sem projeto oficial, o modelo em estudo prevê alíquota de 0,10% a 0,20% sobre transações digitais, incluindo:
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Pix;
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Pagamentos via carteiras digitais;
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TED e DOC;
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Movimentações entre contas e instituições.
A taxa visa arrecadar de forma ampla, aproveitando o crescimento das transações digitais — o Pix, segundo o Banco Central, tem mais de 150 milhões de usuários e movimenta trilhões de reais anualmente.
Paralelos com a CPMF
Embora o governo evite comparações, a taxa se assemelha à CPMF, que taxava movimentações financeiras para financiar a saúde, mas acabou usada para outros fins. A nova proposta também incidiria sobre transações sem considerar renda ou origem dos recursos, sendo criticada por seu impacto regressivo, que afeta mais os de baixa renda.
Reação nas redes sociais
A possibilidade da taxa gerou grande repercussão em plataformas como X, Instagram e TikTok, com hashtags como #VoltaDaCPMFNão e #ImpostoDoPix entre os trending topics. As principais críticas incluem:
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Prejuízo a autônomos e microempreendedores que dependem do Pix;
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Custo acumulado em múltiplas transações diárias;
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Contradição com promessas de simplificação tributária;
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Suspeita de recriação velada da CPMF.
Influenciadores, economistas e opositores pressionam o Ministério da Fazenda a recuar.
Tensões políticas
No Congresso, o tema ainda não foi formalizado, mas já gera resistência, especialmente entre liberais e oposição. Até a base governista mostra cautela, devido ao impacto político em ano pré-eleitoral. A proposta pode interferir na segunda fase da reforma tributária, focada na unificação de impostos sobre consumo.
Bastidores e viabilidade
Fontes do Ministério da Fazenda dizem que a proposta depende de:
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Reação pública;
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Apoio legislativo;
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Compensações, como redução de outros tributos.
Impacto no cotidiano
A alíquota de 0,10% a 0,20% pode pesar em transações frequentes, como transferências, pagamento de contas, envios a familiares e compras online. Exemplo: um autônomo que movimenta R$ 3.000/mês via Pix (100 transações de R$ 30) pagaria R$ 4,50 com alíquota de 0,15%. Para empresas, o custo pode ser significativo.
Defesa do governo
Técnicos argumentam que a taxa:
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Evita aumento do Imposto de Renda;
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Garante arrecadação ampla e pulverizada;
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Acompanha a digitalização dos pagamentos;
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É simples e barata de implementar.
A medida poderia viabilizar desonerações, como na folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra.
Perspectivas e próximos passos para o Pix no cenário financeiro nacional
A taxa integra um pacote fiscal para zerar o déficit em 2025, junto com revisão de renúncias fiscais, expansão do Pix Garantido e modernização de tributos digitais. O ministro Fernando Haddad deve detalhar a proposta em breve, enquanto o governo avalia os riscos políticos diante da resistência pública.
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