Equipe econômica detalha ajustes para alcançar equilíbrio fiscal.

O governo federal anunciou na quinta-feira, 22 de maio, uma medida decisiva para controlar a trajetória das contas públicas e reafirmar o compromisso com a estabilidade fiscal. Em um movimento que surpreendeu o mercado financeiro e analistas, a equipe econômica liderada pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, informou uma contenção de gastos no valor de R$ 31,3 bilhões no Orçamento da União. A ação, respaldada pelo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, visa garantir o cumprimento da meta de déficit fiscal zero estabelecida para 2025. O anúncio ocorreu em Brasília e motivou reações imediatas entre agentes do setor financeiro, já que o valor anunciado ultrapassou significativamente as previsões dos especialistas, que estimavam bloqueios entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. A decisão envolve bloqueios de despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), duas frentes essenciais para ajustar a execução orçamentária sem comprometer os gastos essenciais ligados a políticas públicas e benefícios. A manobra governamental é vista como resposta à necessidade de conter o avanço das despesas e atender às exigências do novo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, sinalizando rigor no controle de gastos diante de pressões internas e externas sobre a economia.

Os detalhes da medida foram divulgados em momento estratégico, pouco depois da aprovação tardia do Orçamento de 2025, que só ocorreu em abril deste ano. Segundo informações dos ministérios envolvidos, do total de R$ 31,3 bilhões, R$ 20,7 bilhões correspondem ao contingenciamento, necessário para assegurar o cumprimento da meta de resultado primário, enquanto os demais R$ 10,6 bilhões representam bloqueios destinados a respeitar o teto de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal. O contingenciamento se refere à suspensão temporária de despesas para garantir que o saldo entre receitas e despesas do governo se mantenha em níveis compatíveis com a legislação fiscal. Por outro lado, o bloqueio é uma exigência do limite superior de despesas, especialmente diante do crescimento de obrigações obrigatórias, como aposentadorias, que deixam menos espaço para gastos discricionários. Ademais, o relatório evidencia que a administração federal também considera a exclusão de R$ 44 bilhões em precatórios da meta fiscal, respaldada por decisão do Supremo Tribunal Federal, o que amplia as margens para atingir o objetivo estabelecido sem comprometer áreas sensíveis do orçamento.

O impacto imediato da contenção de gastos e do aumento do IOF é observado tanto no ambiente macroeconômico quanto nas perspectivas para o segundo semestre do ano. Economistas apontam que a medida, ao se mostrar mais rigorosa do que o esperado, tende a melhorar a credibilidade do governo junto ao mercado e a sinalizar firmeza no enfrentamento de pressões inflacionárias e riscos de desequilíbrio nas contas públicas. Apesar do otimismo inicial, persiste a preocupação quanto à execução orçamentária e à sustentabilidade do ajuste diante de desafios como o aumento de despesas obrigatórias e lentidão na arrecadação. O relatório bimestral, publicado em caráter extraordinário devido ao atraso na aprovação do Orçamento, marca um divisor de águas na estratégia fiscal do governo Lula, que busca reequilibrar receitas e despesas sem comprometer o funcionamento da máquina pública ou interromper investimentos essenciais. O aumento do IOF, por sua vez, tem potencial para reforçar o caixa do governo, mas também pode gerar efeitos colaterais em setores sensíveis, como crédito e consumo, exigindo monitoramento atento da equipe econômica durante os próximos meses.

Com a adoção destas medidas, o governo federal reafirma o compromisso com o equilíbrio fiscal e o rigor na administração dos recursos públicos, mirando a consolidação de um ambiente econômico mais previsível e seguro para investidores, empresas e cidadãos. A expectativa é que o controle mais efetivo dos gastos, aliado ao incremento na arrecadação via IOF, contribua para evitar o descumprimento da meta fiscal e fortaleça a confiança nos fundamentos macroeconômicos do país. Para analistas, a contenção de R$ 31,3 bilhões deve servir de parâmetro para futuras decisões orçamentárias, estabelecendo uma referência para o relacionamento entre Executivo, Congresso e mercado. Olhando para o futuro, o sucesso do ajuste dependerá da capacidade do governo em manter a disciplina fiscal, negociar eventuais ajustes estruturais no Congresso e responder rapidamente a eventuais choques externos, preservando ao mesmo tempo a capacidade do Estado de investir em áreas prioritárias para o desenvolvimento nacional. 

Haddad diz que recuo sobre IOF foi ‘correção de rota’ para evitar especulações

O Ministério da Fazenda recuou parcialmente de medidas anunciadas para aumentar o IOF, reduzindo a arrecadação prevista em cerca de R$6 bilhões até 2026 (R$2 bilhões em 2025 e R$4 bilhões em 2026). Um novo decreto, publicado na sexta-feira, mantém a vigência das regras a partir do mesmo dia, mas revisa dois pontos:

As mudanças foram feitas após diálogo com agentes de mercado, visando evitar especulações sobre inibição de investimentos. Outras medidas, como aumento do IOF para 3,5% em operações de câmbio (cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais) e cobranças sobre crédito de empresas e planos VGBL com aportes acima de R$50 mil, foram mantidas. O recuo reduz a arrecadação inicialmente projetada (R$20,5 bilhões em 2025 e R$41 bilhões em 2026), podendo exigir maior contingenciamento de gastos. Haddad defendeu as revisões como ajustes pontuais para corrigir distorções, sem considerar aumento de tributação, e reafirmou o compromisso fiscal. O dólar subiu mais de 1% após as declarações. Perspectiva e cenário fiscal permanecem em destaque.