Gilmar Mendes anuncia discussão sobre semipresidencialismo em 2025
Ministro do STF defende mudança no sistema de governo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que a adoção do semipresidencialismo no Brasil será objeto de discussão em 2025. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida à imprensa nesta quinta-feira, 23 de janeiro. Segundo o magistrado, a proposta visa aprimorar o atual sistema político brasileiro, buscando um equilíbrio mais eficiente entre os poderes Executivo e Legislativo. Mendes argumentou que o modelo semipresidencialista poderia oferecer uma alternativa viável para enfrentar os desafios de governabilidade enfrentados pelo país nas últimas décadas, especialmente em momentos de crise política e institucional.
O debate sobre a mudança no sistema de governo não é novo no cenário político brasileiro. Desde a redemocratização, diversas propostas de reforma política têm sido apresentadas, incluindo a possibilidade de adoção do parlamentarismo ou de sistemas híbridos. O semipresidencialismo, modelo adotado em países como França e Portugal, caracteriza-se pela existência de um presidente eleito diretamente pelo povo, que divide o poder executivo com um primeiro-ministro, geralmente escolhido pelo parlamento. Gilmar Mendes, conhecido por suas posições favoráveis a reformas institucionais, tem sido um dos principais defensores dessa mudança no sistema político brasileiro. O ministro argumenta que o semipresidencialismo poderia proporcionar maior estabilidade governamental e reduzir os riscos de paralisia decisória, frequentemente observados no atual modelo presidencialista de coalizão.
A proposta de discussão do semipresidencialismo em 2025 surge em um contexto de crescente debate sobre a eficácia do sistema político brasileiro. Críticos do atual modelo apontam para a dificuldade de formação de maiorias estáveis no Congresso e para a frequente necessidade de negociações políticas que, por vezes, comprometem a implementação de políticas públicas de longo prazo. Defensores da mudança argumentam que o semipresidencialismo poderia oferecer uma solução intermediária, mantendo a figura de um presidente eleito diretamente, mas introduzindo mecanismos de responsabilização política mais ágeis, típicos dos sistemas parlamentaristas. Gilmar Mendes ressaltou que a discussão deverá envolver amplos setores da sociedade, incluindo juristas, cientistas políticos, parlamentares e representantes da sociedade civil. O ministro enfatizou a importância de um debate aprofundado sobre as implicações da mudança, considerando aspectos constitucionais, políticos e administrativos.
A perspectiva de uma discussão formal sobre o semipresidencialismo em 2025 já provoca reações diversas no meio político e acadêmico. Enquanto alguns veem a proposta como uma oportunidade de modernização do sistema político brasileiro, outros expressam preocupações sobre os riscos de uma transição mal planejada. Especialistas alertam para a necessidade de uma análise cuidadosa das experiências internacionais e das peculiaridades do contexto brasileiro antes de qualquer decisão. O anúncio de Gilmar Mendes coloca em evidência a urgência de se repensar as estruturas de governança do país, buscando soluções que possam fortalecer a democracia e a eficiência administrativa. Independentemente do resultado desse debate, a iniciativa promete estimular uma reflexão profunda sobre o futuro político do Brasil, podendo resultar em transformações significativas na forma como o país é governado nas próximas décadas.
