Fraude no INSS: governo promete devolução, mas conta pode ficar para a sociedade, diz OAB
Fraude no INSS atinge milhares de beneficiários com esquema bilionário de descontos indevidos.
OAB alerta sobre novos golpes após revelação da fraude.
Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema bilionário de fraudes no INSS que afetou milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. De acordo com as investigações divulgadas na última semana, entidades e associações cobraram mensalidades irregulares diretamente dos benefícios previdenciários sem a devida autorização dos beneficiários, resultando em um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões. O governo federal já anunciou que irá elaborar um plano para devolver os valores descontados indevidamente, mas especialistas alertam que o ressarcimento pode acabar sendo custeado pela própria sociedade. A fraude consistia em descontos associativos não autorizados realizados diretamente na fonte, ou seja, no pagamento das aposentadorias e pensões, onde as entidades envolvidas ofereciam supostos serviços como descontos em academias e planos de saúde, sem possuir estrutura para tal, enquanto falsificavam as assinaturas dos beneficiários para autorizar os descontos mensais em seus benefícios.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) já começou a orientar as vítimas sobre como proceder para cancelar as cobranças e solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da entidade, Joseane Zanardi, os beneficiários que identificarem descontos não autorizados em seus pagamentos podem realizar o pedido de exclusão através do próprio portal Meu INSS, facilitando o processo de cancelamento das cobranças futuras. No entanto, o processo de ressarcimento dos valores já descontados ainda não está completamente estabelecido, gerando preocupação entre os especialistas sobre quem arcará com esses custos bilionários. O esquema fraudulento operou por anos sem ser detectado pelos órgãos fiscalizadores, levantando questionamentos sobre as falhas nos mecanismos de controle da Previdência Social. A doutora em Direito das Relações Sociais e Direito Previdenciário, Cristiane Grano Haik, recomenda que os beneficiários desconfiem de qualquer contato não solicitado e busquem informações apenas em fontes oficiais e meios de comunicação confiáveis, uma vez que a situação criou um ambiente propício para novos golpes.
A OAB-SP emitiu um alerta urgente sobre um novo golpe que surgiu após a divulgação das fraudes no INSS. De acordo com a entidade, criminosos estão se passando por servidores da Previdência Social para obter dados pessoais de aposentados e pensionistas. Joseane Zanardi explicou que os golpistas estão entrando em contato com os beneficiários por telefone e WhatsApp, afirmando que irão devolver o dinheiro descontado indevidamente, mas para isso solicitam documentos e dados bancários das vítimas. “Porém, usam a documentação e as informações pessoais para aplicar golpes no nome da pessoa. É possível falsificar documentos, com o objetivo de abrir contas bancárias de laranjas para outros crimes, fazer compras em nome do segurado, ou seja, usar esses documentos para vários fins”, alertou a presidente da Comissão em nota divulgada à imprensa. Este novo golpe demonstra como os criminosos aproveitam rapidamente situações de vulnerabilidade e confusão para aplicar novas fraudes, especialmente visando a população idosa, que representa grande parte dos beneficiários do INSS. A situação é particularmente preocupante porque muitos aposentados e pensionistas, ao tomarem conhecimento dos descontos indevidos em seus benefícios, ficam mais suscetíveis a acreditar em promessas de ressarcimento imediato, quando na verdade o processo oficial de devolução dos valores ainda está sendo elaborado pelo governo federal.
O escândalo das fraudes no INSS levanta sérias questões sobre a segurança dos sistemas de benefícios previdenciários no Brasil e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. Especialistas em direito previdenciário apontam que será necessária uma revisão completa dos procedimentos de autorização de descontos em benefícios, bem como a implementação de mecanismos mais rigorosos de fiscalização para evitar que fraudes semelhantes ocorram no futuro. A promessa do governo de ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente traz alívio para as vítimas, mas também preocupação quanto à origem dos recursos para cobrir esse prejuízo bilionário, que pode acabar sendo arcado pelo próprio sistema previdenciário e, consequentemente, pela sociedade como um todo. Enquanto os procedimentos oficiais para devolução dos valores são definidos, a OAB-SP recomenda que os beneficiários fiquem atentos a qualquer comunicação recebida, desconfiem de contatos não solicitados e verifiquem regularmente seus extratos de pagamento para identificar possíveis descontos indevidos. A fraude no INSS revela não apenas falhas nos sistemas de controle, mas também a necessidade de maior transparência na gestão dos recursos previdenciários e de campanhas educativas para proteger a população mais vulnerável contra golpes cada vez mais sofisticados.
Orientações para beneficiários afetados
A OAB-SP recomenda que os beneficiários que identificarem descontos indevidos em seus benefícios façam o cancelamento diretamente pelo portal Meu INSS e evitem fornecer documentos ou dados bancários para pessoas que entrem em contato oferecendo devolução dos valores, pois pode se tratar de um novo golpe. É importante buscar informações apenas nos canais oficiais do INSS e, em caso de dúvidas, procurar orientação jurídica especializada para garantir o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
