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Dívida pública federal atinge R$ 7,31 trilhões em 2024 mas recua para R$ 7,25 tri em Janeiro/25

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A dívida pública federal do Brasil fechou o ano de 224 em R$7,31 trilhões.

O Tesouro Nacional que atingiu a Dívida Pública Federal (DPF) de R$ 7,31 trilhões ao final de 2024, registrando um aumento significativo de 12,2% em relação ao ano anterior, registrou queda de 0,87% no mês de janeiro, em termos nominais, passando de R$ 7,31 trilhões, em dezembro, para R$ 7,25 trilhões, no mês seguinte. O crescimento que representou a maior alta desde o período da pandemia, refletindo os desafios econômicos enfrentados pelo país ao longo do ano, engloba a dívida interna e externa do governo federal, evidenciando a complexidade da gestão fiscal em um cenário de recuperação econômica pós-pandemia. O aumento expressivo da dívida pública é atribuído a diversos fatores, incluindo a necessidade de financiamento do déficit orçamentário, os gastos extraordinários relacionados à recuperação econômica e as flutuações nas taxas de juros e câmbio. Este cenário coloca em destaque a importância de uma gestão fiscal rigorosa e a necessidade de medidas para conter o crescimento acelerado da dívida pública.A expansão da dívida pública federal em 2024 ocorre em um contexto de desafios econômicos globais e domésticos. O aumento de 12,2% reflete não apenas as pressões fiscais internas, mas também a influência de fatores externos, como a volatilidade dos mercados internacionais e as incertezas geopolíticas que impactam a economia brasileira. O Tesouro Nacional destacou que, apesar do crescimento expressivo, a composição da dívida manteve-se relativamente estável, com a maior parte concentrada em títulos prefixados e atrelados à inflação. Esta estratégia visa mitigar riscos e garantir uma gestão mais previsível da dívida a longo prazo. Adicionalmente, o perfil de vencimentos da dívida foi ajustado para reduzir pressões de curto prazo, com o governo buscando alongar os prazos médios dos títulos emitidos. Essas medidas são parte de uma estratégia mais ampla de gestão da dívida pública, visando assegurar a sustentabilidade fiscal do país em meio a um cenário econômico desafiador.

Segundo o Tesouro, os sinais mais amenos na guerra comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,  causaram impacto positivo nos mercados emergentes em janeiro, além da queda do nível da curva de juros local, que corrigiu parte da forte alta registrada em dezembro e acompanhou o movimento do dólar. A moeda norte-americana desvalorizou 5,54% no período, o que representa a maior queda mensal desde junho de 2023.

Já no mês de fevereiro, o Tesouro avalia que a postergação na implementação de tarifas por Trump aumenta o apetite por risco entre os investidores, o que, em tese, favorece os mercados emergentes, como o Brasil. Ainda segundo a secretaria, a curva de juros perde nível e inclinação em função de expectativas de diminuição no ritmo de elevação da taxa básica de juros, a Selic.

O impacto do aumento da dívida pública federal se estende por diversos setores da economia brasileira. No mercado financeiro, observa-se uma maior cautela dos investidores, que monitoram atentamente os indicadores de endividamento do país como termômetro para decisões de investimento. O crescimento da dívida pode influenciar as taxas de juros futuras e as expectativas de inflação, afetando desde o custo de financiamento para empresas até o poder aquisitivo da população. No âmbito fiscal, o aumento do endividamento pressiona o governo a buscar um equilíbrio delicado entre a necessidade de estimular a economia e a importância de manter a disciplina nas contas públicas. Economistas alertam para a necessidade de reformas estruturais que possam conter o crescimento da dívida a médio e longo prazo, incluindo ajustes no sistema previdenciário e uma revisão abrangente dos gastos públicos. A situação também coloca em evidência o debate sobre a eficácia do teto de gastos como mecanismo de controle do endividamento, com vozes divergentes sobre sua manutenção ou flexibilização.

Perspectivas e desafios para a gestão da dívida pública

As perspectivas para a gestão da dívida pública federal nos próximos anos são marcadas por desafios significativos e a necessidade de uma estratégia fiscal robusta. O Tesouro Nacional projeta que, mantidas as condições atuais, a trajetória da dívida continuará ascendente, podendo ultrapassar a marca de R$ 8 trilhões nos próximos anos. Este cenário reforça a urgência de medidas que visem não apenas conter o crescimento da dívida, mas também melhorar sua qualidade e perfil. Entre as estratégias em discussão, destacam-se a intensificação de programas de privatização e concessões para aumentar as receitas não recorrentes, a implementação de reformas estruturais que reduzam gastos obrigatórios e a busca por uma maior eficiência na alocação dos recursos públicos. O governo também sinaliza a intenção de aprimorar a comunicação com o mercado, visando aumentar a previsibilidade e reduzir as incertezas que podem pressionar os custos de financiamento da dívida. A gestão eficiente da dívida pública se apresenta como um dos principais desafios econômicos do país, demandando um esforço conjunto do governo, do Congresso Nacional e da sociedade para garantir a sustentabilidade fiscal e criar as bases para um crescimento econômico sustentável nos próximos anos.