Congresso e governo Lula impõem aumento de mais de R$ 300 bilhões na conta de luz até 2050
No ano de 2024, uma série de iniciativas implementadas pelo Congresso Nacional e pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva resultou em significativos aumentos nos custos do setor elétrico, impactando diretamente as contas de luz dos consumidores brasileiros. Estas mudanças são projetadas para gerar um acréscimo de mais de R$ 300 bilhões nas tarifas de energia até 2050.
Um dos principais fatores atrás esse aumento é o Projeto de Lei das Eólicas em Alto Mar, aprovado com emendas adicionais que incluem subsídios ao carvão. Essas emendas, conhecidas como “jabutis,” podem adicionar R$ 241 bilhões por ano às contas de luz até 2050, resultando em um aumento de 7% nas tarifas. Além disso, a prorrogação de incentivos para investidores em energia renovável, estabelecida pela Medida Provisória 1.212, adicionará R$ 50 bilhões aos custos até 2050.
Outro ponto crítico é o acordo relacionado à tarifa da usina binacional de Itaipu. Embora a dívida para a construção da usina tenha sido quitada em 2023, o preço da energia gerada foi mantido em US$ 19,28 por kW até 2026, quando poderia ser de apenas US$ 11. Essa diferença representa um custo adicional de US$ 640 milhões por ano, totalizando R$ 11 bilhões no período.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobre subsídios e encargos, também está sob escrutínio. Em 2025, o orçamento da CDE deve atingir um recorde de R$ 40,6 bilhões, com previsão de chegar a R$ 50 bilhões até 2028. Os principais responsáveis por esse aumento são os descontos tarifários, subsídios para consumidores de baixa renda, e programas de universalização, como Luz para Todos e Luz para a Amazônia.
A energia elétrica já compromete cerca de 4% da renda familiar, e esses aumentos projetados para 2025 intensificarão o impacto financeiro sobre as famílias brasileiras. Economistas estimam que as tarifas devem aumentar em média 10% em 2025, superando o índice oficial de inflação (IPCA), que deve fechar em torno de 5%. Isso significa um impacto direto de 0,4 ponto percentual na inflação do próximo ano.
Além disso, decisões como a validação do uso da usina térmica de Cuiabá, operada pela Âmbar, e as flexibilizações regulatórias para a Amazonas Energia, contribuirão para o ciclo de aumentos. A usina térmica de Cuiabá adicionará R$ 9 bilhões às contas de luz em 15 anos, enquanto as flexibilizações para a Amazonas Energia podem custar R$ 14 bilhões aos consumidores no mesmo período.
Solução e Conclusão
Diante desse cenário de aumentos significativos nas contas de luz, é crucial adotar uma abordagem mais equilibrada e sustentável para o setor energético. Uma solução viável poderia envolver a revisão e otimização dos subsídios e encargos, garantindo que os benefícios sejam direcionados de forma mais eficiente e justa. Além disso, promover a competição e a liberalização do mercado energético poderia levar a preços mais competitivos e reduzir a dependência de subsídios governamentais.
É essencial também considerar a transparência e a responsabilidade fiscal nas decisões governamentais, evitando a inclusão de “jabutis” em projetos de lei e assegurando que os custos sejam distribuídos de maneira equitativa entre todos os consumidores. Por fim, incentivar a eficiência energética e o uso de fontes renováveis de energia de forma sustentável, sem sobrecarregar os consumidores com custos adicionais, é fundamental para garantir um futuro energético mais seguro e acessível para todos.
