Compras internacionais caem em 2024, mas arrecadação cresce 40%
Impacto da Taxa das Blusinhas.
O impacto dessa nova regulamentação foi imediato e profundo no comportamento dos consumidores brasileiros. Observou-se uma redução significativa no número de pedidos realizados em plataformas internacionais, principalmente aquelas originárias da China, que dominavam o mercado de produtos de baixo custo. Essa diminuição nas compras pode ser atribuída ao aumento dos preços finais dos produtos, agora acrescidos da alíquota de 17% do ICMS. No entanto, paradoxalmente, enquanto o volume de compras diminuiu, a arrecadação do governo federal experimentou um crescimento expressivo. Esse aumento na receita é explicado pela maior formalização das importações e pela captura fiscal de transações que antes escapavam ao radar da Receita Federal.
A implementação da “Taxa das Blusinhas” gerou debates acalorados entre diferentes setores da sociedade. Por um lado, varejistas nacionais celebraram a medida, argumentando que ela promove uma concorrência mais justa ao equiparar as condições tributárias entre produtos importados e nacionais. Eles apontam que, anteriormente, a isenção de impostos para compras internacionais de baixo valor criava uma desvantagem competitiva para o comércio local. Por outro lado, consumidores e associações de defesa do consumidor criticaram a medida, alegando que ela restringe o acesso a produtos mais baratos, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia. Economistas, por sua vez, estão divididos quanto aos efeitos de longo prazo dessa política. Alguns argumentam que a medida pode estimular a indústria nacional e criar empregos, enquanto outros temem um aumento generalizado de preços e uma redução no poder de compra do consumidor brasileiro.
Olhando para o futuro, é evidente que o cenário de compras internacionais no Brasil continuará em transformação. O governo federal já sinalizou que pretende manter e possivelmente expandir o programa Remessa Conforme, buscando um equilíbrio entre a arrecadação fiscal e o estímulo ao comércio. Espera-se que, com o tempo, o mercado se ajuste a essa nova realidade, com possíveis mudanças nas estratégias das plataformas de e-commerce internacional e uma provável adaptação do comportamento dos consumidores. O desafio para os próximos anos será encontrar um ponto de equilíbrio que permita o crescimento da economia nacional, a proteção da indústria brasileira e, ao mesmo tempo, mantenha opções acessíveis para os consumidores. A “Taxa das Blusinhas” pode ter marcado o início de uma nova era no comércio eletrônico internacional no Brasil, cujos efeitos continuarão a ser sentidos e analisados nos próximos anos.
