China aplica tarifas sobre inseticida indiano em sinal de retaliação comercial
Decisão chinesa estabelece taxas de até 166% sobre cipermetrina da Índia.
O Ministério do Comércio da China anunciou na quarta-feira (7) a imposição de tarifas adicionais sobre a importação do inseticida cipermetrina proveniente da Índia. A medida, que terá validade por cinco anos, estabelece taxas que variam de 48,4% a 166,2% e entrou em vigor imediatamente após o anúncio oficial. Segundo a agência estatal chinesa, a decisão resulta de uma investigação que comprovou práticas de dumping nas exportações indianas do produto, causando danos substanciais à indústria nacional chinesa de cipermetrina. Apesar do momento delicado nas relações comerciais internacionais, com a recente ampliação da guerra tarifária pelo presidente norte-americano Donald Trump e as aproximações entre Estados Unidos e Índia, especialistas afirmam que esta ação específica não representa uma retaliação chinesa a esses movimentos, uma vez que a investigação antidumping já estava em andamento há mais de um ano e havia sido devidamente notificada à Organização Mundial do Comércio (OMC). A cipermetrina, substância alvo das tarifas, é utilizada principalmente no setor agrícola para produção de inseticidas destinados ao controle de pragas em cultivos de algodão, árvores frutíferas, vegetais, tabaco, milho e flores.
O contexto atual das relações comerciais internacionais torna especialmente relevante esta decisão chinesa, embora ela não esteja diretamente relacionada às recentes tensões. O ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio do Barral Parente Advogados, Welber Barral, esclareceu que este caso específico diz respeito a uma investigação antidumping que já estava em curso na OMC há mais de um ano. “Em geral, os chineses não dão ponto sem nó. Sempre querem mandar sinal de alguma coisa, mas, neste caso em específico, essa investigação de dumping já tem mais de um ano. Essa investigação já tinha sido notificada à OMC e não é a única investigação antidumping contra a Índia. Não iria por essa avaliação de retaliação por conta da aproximação entre EUA e Índia ainda”, afirmou o especialista. Esta medida chinesa ocorre em um momento em que diversos países estão reconfigurando suas políticas comerciais em resposta às ações do presidente Trump. No início de abril, a China anunciou a imposição de uma tarifa de 34% sobre produtos importados dos EUA, em resposta direta a uma medida americana de mesmo valor sobre produtos chineses, que fazia parte do pacote denominado “Dia da Libertação”. Naquele momento, Pequim também informou que apresentaria uma ação judicial na OMC contra as tarifas americanas e anunciou controles mais rigorosos à exportação de terras raras, materiais essenciais para a produção de alta tecnologia, além de incluir 27 empresas americanas em listas de sanções comerciais e controles de exportação.
A Índia, por sua vez, também tem adotado medidas protecionistas em meio às crescentes tensões comerciais globais. Em 21 de abril, o governo indiano impôs uma tarifa temporária de 12% sobre alguns produtos siderúrgicos, conhecida localmente como direito de salvaguarda, com o objetivo de conter importações desenfreadas. Esta medida indiana, válida por 200 dias a partir do anúncio, foi considerada sua primeira grande ação de política comercial desde que o presidente dos EUA impôs uma ampla gama de direitos a diversos países em abril. As tarifas de Nova Déli visam principalmente à China, que foi a segunda maior exportadora de aço para a Índia no ano fiscal 2024/25, atrás apenas da Coreia do Sul. No mesmo período, a Índia foi importadora líquida de aço acabado pelo segundo ano consecutivo, com embarques atingindo o maior volume em nove anos, de 9,5 milhões de toneladas. A principal associação de siderúrgicas de Nova Déli, que conta com a JSW Steel e a Tata Steel entre seus membros, juntamente com a Autoridade do Aço da Índia e a ArcelorMittal Nippon Steel India, manifestou preocupações sobre as importações e solicitou restrições. Estas movimentações ocorrem em um cenário onde a China tem feito alertas explícitos a países que pretendam fazer acordos em separado com os EUA e que possam prejudicar os interesses chineses, afirmando que “Pequim se opõe firmemente a qualquer acordo firmado às custas da China” e prometendo contramedidas “de forma resoluta e recíproca”.
A imposição de tarifas sobre a cipermetrina indiana pela China e as diversas medidas protecionistas que têm surgido globalmente refletem um panorama de crescente tensão nas relações comerciais internacionais. Enquanto os Estados Unidos, sob a liderança de Trump, têm pressionado diversos parceiros comerciais a restringirem o comércio com a China em troca de reduções ou isenções das tarifas “recíprocas” americanas, a China busca fortalecer suas alianças regionais. Em uma tentativa de conter os efeitos das recentes ações dos EUA, o presidente chinês Xi Jinping visitou o Vietnã, a Malásia e o Camboja na semana passada para reunir o que chamou de uma “família asiática” de países para enfrentar as medidas tarifárias americanas. Para os próximos meses, especialistas preveem a continuidade deste cenário de crescente protecionismo comercial, com mais países implementando medidas defensivas para proteger suas indústrias nacionais. No caso específico da tarifa chinesa sobre a cipermetrina indiana, a medida permanecerá em vigor pelos próximos cinco anos, a menos que seja revogada ou alterada antecipadamente. O caso serve como exemplo de como as investigações antidumping e os mecanismos regulares de proteção comercial continuam operando paralelamente às disputas mais amplas que têm caracterizado o comércio internacional recente, demonstrando que nem todas as medidas restritivas estão necessariamente vinculadas ao atual contexto de guerra tarifária, ainda que acabem contribuindo para o clima geral de tensão comercial.
Impactos da medida no contexto comercial global
A decisão chinesa de impor tarifas sobre o inseticida indiano ocorre em um momento de reajuste nas políticas tarifárias globais. No início de 2025, a China já havia anunciado ajustes em suas tarifas de importação e exportação para diversos produtos, com o objetivo declarado de expandir a demanda doméstica e apoiar o desenvolvimento de alta qualidade. Estas mudanças incluíram reduções tarifárias para certos suprimentos médicos, equipamentos críticos e peças-chave, além de produtos verdes, bem como aumentos de tarifas para determinadas commodities com base em demandas domésticas. A tendência de protecionismo comercial, observada não apenas na China mas também em outros países como Índia e Estados Unidos, sugere que o cenário de disputas comerciais deve permanecer aquecido durante todo o ano de 2025, com possíveis desdobramentos para as cadeias globais de suprimentos e para os preços de diversos produtos, incluindo insumos agrícolas como a cipermetrina. Analistas do setor comercial internacional apontam que, apesar de muitas destas medidas estarem baseadas em investigações conduzidas dentro dos marcos regulatórios da OMC, o timing de suas implementações frequentemente carrega mensagens diplomáticas implícitas, mesmo quando não são diretamente retaliações a outras ações.
