Projeto busca maior controle sobre inadimplência empresarial. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Presidente da Câmara busca acelerar pautas do Supremo e STJ. O presidente da Câmara dos…
ONU aponta impunidade e falhas na justiça de transição. O relator especial da Organização…
Redes sociais são ameaça global segundo Moraes. Ministro analisa poder das plataformas digitais. Em…
Julgamento marca importante decisão sobre autonomia financeira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta…
Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas. Disputa sobre o sistema…
Decisão do STF questiona atos de peritos médicos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
“Cônjuge presidencial”, AGU edita parecer para dar aval à atuação de Janja. Estratégias definidas pela…
Denúncia de atos golpistas mobiliza Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta…
Múcio aponta falta de recursos para projetos estratégicos. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro,…
