Decisão do Supremo busca frear crimes ambientais no país. O Supremo Tribunal Federal definiu, na…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Marçal recebe segunda condenação e pagará multa de R$ 420 mil. Justiça Eleitoral condena…
Fraude no INSS atinge milhares de beneficiários com esquema bilionário de descontos indevidos. OAB alerta…
Empresário João Ricardo Mendes teve prisão preventiva decretada após ser flagrado furtando peças em hotel…
Resolução apresentada pede resposta a decisões recentes. O eurodeputado polonês Dominik Tarczynski apresentou uma proposta…
Prisão de ex-presidente expõe realidade alarmante das unidades. O ex-presidente Fernando Collor de Mello…
Dino cobra Congresso e governo por novos esclarecimentos sobre emendas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
Projeto busca agilizar pagamento de pensão alimentícia no Brasil. A deputada federal Renata Abreu, presidente…
Entre os pontos questionados, está a suposta declaração do presidente do STF, de que “nós…
OAB alega que STF fere prerrogativa ao lacrar celulares de advogados. Medida inédita do Supremo…
