Julgamento marca importante decisão sobre autonomia financeira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta…
Justiça
“Acompanhe as últimas notícias e decisões importantes do sistema judiciário. Nossa seção de Justiça oferece uma visão detalhada sobre processos, sentenças e discussões legais que afetam o cenário político, social e econômico. Fique por dentro dos avanços nas áreas de direitos humanos, leis e direitos civis, e das mais recentes ações judiciais que ganham destaque no país.”
Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas. Disputa sobre o sistema…
Decisão do STF questiona atos de peritos médicos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
“Cônjuge presidencial”, AGU edita parecer para dar aval à atuação de Janja. Estratégias definidas pela…
Denúncia de atos golpistas mobiliza Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta…
Múcio aponta falta de recursos para projetos estratégicos. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro,…
Nikolas Ferreira em defesa de anistia a réus do 8 de janeiro. Análise de um…
Envolvimento com Viviane Barci de Moraes levanta questões. O Banco Master, atualmente em processo de…
MPF investiga opacidade do governo Lula em informações sobre família presidencial. Inquérito apura recusa em…
Justiça dos EUA marca audiência sobre possível fraude em registro migratório de Filipe Martins. Ex-assessor…