‘Se o Supremo rever as penas, hipótese de anistia é eliminada’, diz Temer. Supremo Tribunal…
Justiça
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Um novo capítulo na democracia brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na sexta-feira (11/4)…
Revista americana destaca Alexandre de Moraes. A renomada revista americana The New Yorker publicou recentemente…
Ministro libera julgamento após pedido de vista. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…
Pedido de investigação contra deputado gera repercussão. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia…
Projeto busca maior controle sobre inadimplência empresarial. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Presidente da Câmara busca acelerar pautas do Supremo e STJ. O presidente da Câmara dos…
ONU aponta impunidade e falhas na justiça de transição. O relator especial da Organização…
Redes sociais são ameaça global segundo Moraes. Ministro analisa poder das plataformas digitais. Em…
Julgamento marca importante decisão sobre autonomia financeira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta…