Investigação aponta falhas no cumprimento de bloqueios judiciais. A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a...
Justiça
Moraes cobra dados de Allan dos Santos a gigantes de tecnologia. Determinação judicial mira contas em redes sociais. O ministro...
Ministros do STF votam pela condenação de Zambelli por perseguição armada. Votos de Gilmar e Cármen apontam para pena de...
STJ autoriza multa para pais que recusarem vacinar filhos contra Covid-19. Decisão unânime da 3ª Turma estabelece precedente importante. O...
Decisão beneficia religioso indiciado em inquérito. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira...
Decisão reafirma responsabilidade do médico em procedimentos estéticos. Médico deve indenizar paciente se plástica não tiver resultado harmonioso. O Superior...
Supremo convoca sessão urgente para decidir sobre recursos no inquérito das manifestações. Barroso determina análise de pedidos da defesa em...
Estadão denuncia arbitrariedades no Inquérito das Fake News do STF. Jornal aponta falta de transparência e prazos indefinidos. O jornal...
Solicitação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou na segunda-feira (17) um pedido ao Supremo Tribunal...
Omissão de nomes gera polêmica. O Ministério da Defesa causou controvérsia ao omitir os nomes dos ministros Alexandre de Moraes,...
